Carta entregue por 72 organizações reivindica que processo de elaboração do Programa Metas na gestão Doria seja participativo e inclua demandas da população, bem como a redução das desigualdades na cidade
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
O futuro secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, afirmou que a gestão do prefeito eleito de São Paulo, João Doria, realizará 38 audiências públicas destinadas a discutir o Programa de Metas 2017-2020. Segundo ele, serão 32 audiências regionais – uma em cada subprefeitura da cidade –, cinco temáticas e uma geral.
O compromisso foi assumido publicamente, durante o evento "Desafios e Prioridades para a cidade de São Paulo: propostas para a Nova Gestão", realizado nesta quarta-feira (7/12) na Câmara Municipal paulistana.
Durante o encontro, que lotou o Salão Nobre do Legislativo Paulistano, 72 organizações da sociedade civil entregaram um conjunto de propostas à gestão do futuro prefeito de São Paulo, João Doria, que foi representado no evento por Uebel e pelo futuro secretário municipal de Urbanismo, Marcos Campagnone.
No documento, as organizações – entre as quais a Rede Nossa São Paulo – reivindicam, entre outras coisas, que o Programa de Metas da cidade seja elaborado com ampla participação da sociedade e que as demandas da população sejam incluídas no plano.
“Apresentar a proposta do Plano de Metas da gestão 2017-2020 em audiências públicas nas 32 subprefeituras e em audiência geral na Câmara Municipal para discussão sobre sua compatibilização com o Plano Diretor Estratégico (PDE)”, propõe o texto entregue aos representantes da futura administração municipal.
O documento sugere também que a gestão Doria realize audiências públicas devolutivas em todas as subprefeituras e na Câmara Municipal, “para apresentar a versão final do Plano de Metas, que deve incluir as propostas incorporadas e as demais mudanças processadas em razão da primeira rodada de audiências públicas”.
A carta demanda ainda que o Mapa da Desigualdade da cidade – elaborado pela Rede Nossa São Paulo – seja considerado pela Prefeitura, para “eleger prioridades e implementar o conjunto básico de equipamentos e serviços públicos em cada um dos 96 distritos do município [Item 5 do II Parágrafo do Artigo 26, do PDE], de modo a diminuir significativamente a desigualdade entre os vários distritos”.
O documento foi lido no evento por Cisele Ortiz, do Instituto Avisa Lá – uma das entidades que subscrevem o texto.
Confira aqui a íntegra da carta, com a lista das 72 organizações que a assinam.
Veja também a apresentaçãp das propostas.
Na abertura do encontro, o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, relatou que a gestão Doria será a terceira a apresentar o Programa de Metas, desde que a lei foi aprovada, em 2008, e convocou: “É importante que a sociedade participe do processo de discussão e elaboração das metas”.
Américo Sampaio, gestor de Projetos da Rede Nossa São Paulo, apresentou o Mapa da Desigualdade da cidade, destacando as enormes diferenças de equipamentos e serviços existentes. “Nossa expectativa é que o próximo Programa de Metas seja elaborado com foto nos distritos que apresentam os piores indicadores sociais e ambientais”, defende.
Ele também fez a apresentação de um estudo sobre o programa de governo que o prefeito eleito, João Doria, registrou no Tribunal Regional Eleitoral, ressaltando as propostas que podem ser transformadas em metas da nova gestão.
A programação do evento também incluiu a exibição de um vídeo sobre o Plano de Metas, que visa explicar, sensibilizar e estimular a população para o tema. O filme e a campanha de divulgação foram mostrados por Gabriela Vuolo, do Projeto Cidade dos Sonhos, e Anna Livia Arida, da ONG Minha Sampa.
Após receber a carta e assistir as apresentações, o futuro secretário de Gestão, Paulo Uebel, se comprometeu com a realização das 38 audiências públicas sobre o Plano de Metas. “Estamos engajados nesse processo e vamos dialogar permanentemente”, afirmou, antes de complementar: “O processo [de participação] realizado pela atual gestão municipal, na elaboração do plano de metas, é uma referência”.
Segundo ele, a gestão de João Doria concorda com a necessidade de combater as desigualdades na cidade. “O prefeito eleito tem essa visão”, garantiu.
Marcos Campagnone, que foi o responsável pelo programa de governo do candidato tucano, destacou que entre os eixos a serem seguidos pela futura administração estão: descentralização, participação, transparência e eficiência.
Ambos solicitaram que os dados apresentados no evento fossem disponibilizados, para que a futura gestão possa encaminhá-los às diversas secretarias municipais.
Na segunda parte do evento, dezenas de representantes de organizações da sociedade civil e cidadãos apresentaram também as suas sugestões e demandas aos representantes do prefeito eleito.
O padre Jaime Crowe, do Jardim Ângela, na zona sul, solicitou que os integrantes da nova gestão não fiquem só nos gabinetes. “Caminhem também nas periferias, pois a cabeça pensa onde os pés pisam”, argumentou.
Já Antônio Marchioni, mais conhecido na zona leste como Padre Ticão, reivindicou que os futuros prefeitos regionais prestem contas à população sobre como estão sendo utilizados os recursos públicos. “Tem uma lei do ex-vereador Odilon Guedes, que obriga essa prestação de contas mensal”, lembrou.
Convite para nova edição do IRBEM
No encerramento da atividade, Oded Grajew informou que, no dia 24 de janeiro do próximo ano, a Rede Nossa São Paulo irá apresentar a nova edição do IRBEM (Índice de Referência de Bem-Estar no Município), que mostra a percepção dos paulistanos sobre a qualidade de vida na capital paulista. “Vocês receberão as informações sobre o evento e, desde já, estão todos convidados.”
Fotos: Highorizone Lino Ferreira
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