Atualmente, o retorno médio das viações de SP é de 18,6%; prefeitura estuda reduzi-lo em 1/3; Outras concessões têm índice no patamar de 7%; município fará licitação internacional para o transporte.
Por André Monteiro e Artur Rodrigues
A auditoria contratada pela gestão Fernando Haddad (PT) concluiu que há espaço para reduzir o lucro das empresas de ônibus da capital paulista. A Folha apurou que a taxa de retorno das viações pode ser reduzida aproximadamente em um terço na próxima licitação do sistema, prevista para 2015.
Os dados finais do raio-X das contas do transporte público, feito pela Ernst & Young, foram apresentados nesta quinta (11). O trabalho, que custou R$ 4 milhões, foi uma das respostas do prefeito às manifestações de 2013.
A auditoria apurou que a margem de lucro média das empresas foi de 18,6% ao ano durante a vigência dos contratos. Eles venceram no ano passado e foram renovados provisoriamente, depois que uma nova licitação foi cancelada pela prefeitura.
O índice é próximo dos 18% estimados pelo poder público na época da contratação, em 2003. E, segundo os auditores, estava dentro da realidade econômica do país.
O estudo aponta que as taxas caíram desde então. Hoje, algumas concessões de serviços públicos, como de estradas, têm margem de 7%.
Essa diferença que pode ser queimada servirá de base para Haddad definir o novo valor da passagem de ônibus, que está congelada em R$ 3 desde o início de 2011.
A auditoria também será usada para definir as regras da nova licitação. O secretário de Transportes, Jilmar Tatto, não deu um número, mas disse que a taxa de retorno das empresas não será mais de 18%. "O que a prefeitura paga para o sistema de transporte de São Paulo não é compatível com a qualidade do serviço", afirmou.
Segundo a auditoria, as taxas de retorno podem variar hoje de 14% a 54%, dependendo da área de operação.
Os auditores também descobriram que as empresas podem ter economia de 7,4% em relação aos custos previstos. Um dos motivos é que elas deixam de fazer uma a cada dez partidas exigidas sem receber multa compatível.
Em outro relatório, conforme revelado pela Folha, os auditores encontraram R$ 697 milhões em valores sem comprovação. O relatório diz não ser possível comprovar a veracidade de 279 itens dos balanços porque as viações não apresentaram documentos que sustentassem os valores.
A Ernst & Young sugeriu mudanças para melhorar a fiscalização. Tatto afirmou que, para cumprir esse objetivo, entre outras coisas, deve aposentar o modelo de cooperativas de perueiros.
Para aumentar a competição, em um setor dominado pelos mesmos grupos há décadas, a prefeitura quer atrair novos concorrentes com uma licitação internacional. A reportagem apurou que três grandes empresas estrangeiras já sondaram a prefeitura.
Os auditores também propuseram a definição de uma matriz de risco, que pode resultar em pagamento menor ou maior às empresas segundo mudanças ocorridas após a assinatura do contrato. Por exemplo, a construção de um corredor de ônibus que aumente a velocidade, barateando a operação, pode resultar em pagamento menor.
Tatto adiantou que haverá operação baseada em quatro redes de linhas: noturna, fim de semana, horário de pico e entrepico. Entre as novidades, estão itinerários de ônibus no mesmo traçado do metrô, ativados quando ele fechar.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
