Calendário das audiências públicas do Plano de Metas será divulgado nos próximos dias

Essa e outras informações sobre o processo participativo na elaboração das metas foram dadas pela gestão municipal, durante evento na zona leste.

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

A Prefeitura de São Paulo está finalizando a programação das audiências públicas sobre o Plano de Metas 2017/2020 e irá divulgar o calendário nos próximos dias. A informação foi dada por Fábio Alves Correia, que representou a administração municipal no evento “Construção do Plano de Metas da Zona Leste”, realizado na noite desta segunda-feira (13/3).

Funcionário da Secretaria Municipal de Gestão e integrante da equipe de elaboração do futuro Programa de Metas da cidade, Correia relatou também aos participantes – que lotaram o Centro Pastoral São José do Belém – como será a metodologia do processo, para que a sociedade participe da construção do plano. “A Prefeitura vai utilizar a mesma metodologia de participação social da gestão anterior [de Fernando Haddad]”, explicou. 

Segundo ele, serão realizadas 38 audiências públicas, sendo 32 regionais, cinco temáticas e uma geral. Todas as audiências serão gravadas em vídeo e as propostas apresentadas pela sociedade serão sistematizadas. 

O representante da Secretaria Municipal de Gestão – pasta responsável pela elaboração do Plano de Metas – informou ainda que, posteriormente, haverá devolutiva para apresentar à sociedade as propostas da população que foram incorporadas ao Programa e os critérios utilizados. 

Na opinião de Correia, a diferença em relação à metodologia da gestão municipal anterior é que a atual já está recebendo sugestões de metas mesmo antes das audiências públicas. 

Durante a atividade na zona leste, por exemplo, as organizações da sociedade civil da região entregaram a ele centenas de propostas. “A participação [da população] é muito importante para o Plano de Metas”, afirmou Correia.

Organizado por diversas entidades e movimentos sociais que integram a Rede Nossa Zona Leste, em parceria com a Rede Nossa São Paulo, o evento “Construção do Plano de Metas da Zona Leste” contou com a participação de importantes lideranças locais, entre os quais Antonio Luiz Marchioni, mais conhecido como padre Ticão, e Luis França. 

Pela Rede Nossa São Paulo estiveram presentes o coordenador-geral, Jorge Abrahão, e o gestor de Projetos, Américo Sampaio. 

“Um encontro como esse nos enche de esperança, de que vamos construir uma cidade melhor”, considerou Abrahão. Para ele, “a redução das desigualdades na cidade deve ser o principal critério para a definição das metas e dos investimentos públicos”.

As organizações participantes do encontro cobraram da Prefeitura transparência e clareza nos critérios que serão adotados para contemplar ou não as sugestões da população. “A expectativa da sociedade é que a atual administração municipal incorpore as principais demandas da população, tendo como premissa a redução da desigualdade”, reforça Sampaio. 

Ele lembra que, na semana passada, mais de 50 organizações da sociedade civil – entre as quais a Rede Nossa São Paulo – divulgaram o Manifesto pela Transparência e Participação no Programa de Metas.

Na opinião de Sampaio, o evento na zona leste foi importante para aquecer a mobilização da sociedade para as audiências públicas sobre o Plano de Metas que serão realizadas em abril.

De acordo com ele, um evento semelhante está sendo organizado na zona sul da cidade. A atividade acontecerá no dia 7 de abril (uma sexta-feira), das 9 às 12 horas, na Paróquia Santos Mártires (Jardim Ângela).  

“Lá também várias organizações da sociedade estão organizando para levantar propostas da região para o Plano de Metas”, informou.

Porque a população deve participar das audiências públicas

Sampaio convoca organizações da sociedade civil e a população em geral para participarem das audiências públicas – cujo calendário a gestão municipal se comprometeu a divulgar nos próximos dias. “A Prefeitura de São Paulo está com problema de caixa, devido à queda de arrecadação nos últimos dois anos”, argumenta, antes de complementar: “Nesse momento de crise, é fundamental definir prioridades e o Plano de Metas tem esse objetivo”.

Em sua avaliação, “as audiências públicas são momentos tão importantes quanto às próprias eleições municipais, pois definem os rumos da cidade”.

A gestão municipal tem até o dia 31 de março para apresentar a versão preliminar do Plano de Metas (veja aqui a Lei das Metas). No mês seguinte (abril), devem ocorrer as audiências públicas, em que a população poderá apresentar suas sugestões de mudanças e de complementação. A Prefeitura já se comprometeu publicamente a realizar 38 audiências públicas, sendo 32 regionais, cinco temáticas e uma geral.

Confira abaixo o vídeo da campanha que visa explicar, sensibilizar e estimular a população a participar da definição do Plano de Metas.