Coletivos de cultura e conselheiros tutelares lotam audiência pública do orçamento da cidade para 2017

Entre as principais demandas apresentadas está a destinação de 3% do orçamento para a área da cultura; Participantes cobram a realização de audiências temáticas

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

O plenário 1º de Maio e a galeria da Câmara Municipal de São Paulo ficaram lotadas para acompanhar a primeira audiência pública sobre o projeto de lei do orçamento da Cidade de São Paulo (PL 509/2016), realizada nesta quinta-feira (10/11). Grande parte dos presentes era formada por integrantes de coletivos de cultura e conselheiros tutelares.    

Mobilizados por meio das redes sociais, os coletivos culturais utilizaram o debate para defender mais recursos para a área da cultura, incluindo a Lei de Fomento à Periferia. Os ativistas também reivindicaram a aprovação de várias leis de fomento a iniciativas culturais que estão no Legislativo paulistano aguardando votação. 

“Nossa principal reivindicação é a destinação de 3% do orçamento para a cultura. Desses 3%, queremos que metade (1,5%), no mínimo, seja direcionado para atividades na periferia”, explicou à reportagem Thais Scabio, produtora cultural e integrante do Fórum de Cultura da Cidade Ademar. 

Segundo ela, “os coletivos culturais da periferia lutam pela descentralização do orçamento da cultura da cidade de São Paulo”.

Os conselheiros tutelares demandaram recursos para melhorar a infraestrutura dos conselhos, reajuste salarial e o recebimento de vale refeição.

Representantes dos servidores públicos falaram em defesa de reajuste para a categoria.

Participantes cobram audiências públicas temáticas 

Muitos participantes que utilizaram a palavra, incluindo alguns vereadores – como Jair Tatto (PT), Toninho Vespoli (PSol) e Juliana Cardoso (PT) –, criticaram o fato de a Comissão de Finanças e Orçamento ter definido a realização de apenas duas audiências públicas para discutir o orçamento da capital paulista. A solicitação é que a comissão reveja sua posição e promova audiências públicas temáticas, como ocorreu em outros anos.

Ao responder a cobrança, o presidente da comissão, vereador Jonas Camisa Nova (DEM), informou que a segunda audiência pública – já marcada para o dia 21 de novembro, às 14 horas – será iniciada mais cedo, para contemplar algumas audiências temáticas. “O horário [de início da audiência] será informado depois pelo portal Câmara”, finalizou ele.

As linhas gerais do orçamento previsto para 2017 foram apresentadas rapidamente pelo secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Rogério Ceron. 

O orçamento da capital paulista para o próximo ano deverá ser de R$ 54,5 bilhões. Esse é o valor previsto no Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o exercício de 2017, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal de São Paulo.

Importância do Plano de Metas

Após a audiência pública, a avaliação de vários vereadores, assessores da Câmara e participantes é que o processo de elaboração do Plano de Metas da nova gestão terá um papel fundamental para a definição de onde serão efetivamente utilizados os recursos da cidade. 

O entendimento é que o orçamento da cidade, que será votado em dezembro, terá de ser adaptado ao Plano de Metas 2017/2020, cuja definição deverá ocorrer no primeiro semestre de 2017. 

Daí a importância da participação da sociedade civil na discussão e elaboração das metas a serem incluídas no plano do futuro prefeito de São Paulo, João Doria.

Leia também: Orçamento de São Paulo será mais flexível no próximo ano

 

Compartilhe este artigo