POR ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo.
Nesta quinta-feira (5/11), a Comissão De Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal debateu em audiência pública, pela segunda vez, as contribuições para o Projeto de Lei (PL) 248/2015, que estabelece novas diretrizes para o atual Conselho Municipal de Cultura da cidade.
A medida, que está sendo discutida com representantes do segmento cultural desde 2013, altera a denominação do conselho para ‘Conselho Municipal de Política Cultural’ e restabelece, por sua vez, uma nova disciplina e composição, com representação setorial (teatro, circo, música, dança, entre outros).
O secretário municipal de Cultura Nabil Bonduki afirmou que a maioria das reivindicações feitas pelos coletivos de cultura foi atendida e será incorporada ao projeto, no entanto, reforçou que a ideia é garantir controle social e participação.
“No Substitutivo, devemos introduzir a questão etária, foi uma reivindicação da última assembleia introduzir uma representação dos idosos, da cultura dirigida à infância e aos jovens, a questão de gênero, e também deveremos introduzir a atualização de alguns outros conselhos que existem no âmbito da secretaria, porque, por exemplo, o arquivo histórico tem um conselho que precisa ser atualizado, temos que prever a possibilidade de existir conselhos gestores nos equipamentos de cultura da secretaria”, argumentou o representante do Executivo.
O vereador Reis (PT), que preside a Comissão, acrescentou que a ideia dos vereadores é que o projeto seja votado em plenário ainda este ano. O parlamentar também pontuou que o conselho criado está em consonância com o projeto que cria o Fundo Municipal de Cultura, de sua autoria.
“O prefeito já está trabalhando a regulamentação deste Fundo (de Cultura) e obviamente se você tem o fundo, você também tem que ter um conselho fiscalizador, um conselho indicador, um conselho que vai acompanhar os gastos da cultura, os editais, os investimentos, então a discussão hoje é para ver se o texto está de acordo com os movimentos culturais”, disse.
Baal Demary, do Teatro Silva, afirma que o projeto é muito importante, porque muda a maneira de se discutir conselho, que segundo ele, em 2008 tornou-se mais restrito, enxuto e burocrático.
“Começou essa discussão ainda na gestão passada, isso foi ampliado para a participação dos coletivos de representação territorial, isso é importante porque a gente consegue contemplar de fato, tanto a linguagem artística que já tem uma certa organização quanto os movimentos que estão na periferia”, pontuou.
“Isso que foi apresentado hoje aqui, que foi lido, é uma síntese do foi discutido, claro que qualquer projeto não é 100% perfeito, mas esse foi amplamente discutido e compõe parte de um quebra-cabeça que faz parte do ‘CPF’ da cultura, que é o conselho, o plano municipal e o fundo municipal”, acrescentou Alessandro Azevedo, do Sarau do Charles.
Matéria publicada originalmente no portal da Câmara Municipal de São Paulo.
