Por Diário Zona Norte
Já se foram quatro anos do último Plano de Metas, que se encerrou na gestão passada do governo Fernando Haddad (de 2012 a 2016). O primeiro foi lançado na gestão de Gilberto Kassab, no período de 2009 a 2012. E agora virá o terceiro Plano de Metas na validade de 2017 a 2020, que efetivamente terá as discussões em audiências públicas a partir do próximo mês de abril. A obrigação de um prefeito definir um plano de metas a cada início de gestão está na Leio Orgânica do Município n. 08/07, alterada através da emeda n. 30 – publicada em 28 de fevereiro de 2008.
As autoridades
E para repassar os dois Planos de Metas, com a participação do Conselho Participativo Municipal (CPM) da agora Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Maria, aconteceu na 2ª feira (27/03/2017) uma reunião específica como pré-audiência pública. Sob a coordenação de Nélson Marques, do CPM, foram convidados Alexandre Piero ( professor de Gestão Pública da ETEC-Cepam/Universidade de São Paulo-USP) e Américo Sampaio ( Assessor do programa Cidades Sustentáveis da Rede Nossa São Paulo ), que formaram a mesa ao lado Evandro Vinicius Felizardo Gilio (Chefe de Gabinete da Prefeitura Regional representando Dário José Barreto, de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros), Silvana Augusto Alho (Coordenadora de Administração e Finanças da Prefeitura Regional) e José Paulo Martins Ruano (Coordenador de Projetos e Obras – CPO da Prefeitura Regional). Na plateia havia 73 munícipes e 16 representantes do Conselho Participativo Municipal.
A importância do Plano de Metas
Após as apresentações de praxe, a conselheira Kamila Gomes foi convocada à frente para explicar a importância do Plano de Metas no engajamento do Conselho Participativo Municipal. E, em seguida, Alexandre Piero levantou-se e dirigiu-se à frente da mesa, ficando em pé, no estilo de professor que anda de um lado a outro e deixando perguntas no ar para a plateia responder – como fosse sua sala de aulas.
Verdadeiramente, ele deu uma aula sobre gestão pública – sua especializada na USP – e histórico da implantação pioneira do Plano de Metas na cidade de São Paulo nestes nove anos em vigor, que agora já chegou em mais de 50 cidades. Mostrou como é o funcionamento. o encaminhamento e a importância do Plano de Metas do governo atual e os debates em audiências públicas, com a participação via internet e da população. Lembrou que o Plano de Metas de 2009-2012 (gestão Gilberto Kassab) apresentou 223 metas e só cumpriu 81 metas; e que em 2013-2016 (gestão Fernando Haddad) foram prometidas 123 metas e caiu para 61 metas cumpridas. Fez referências também ao plano plurianual e ao ciclo orçamentário e de planejamento público, citando as Lei de Orçamento Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentais ( LDO ).
O lado político
Já o representante da Rede Nossa São Paulo – que coincidentemente trajava uma camisa quadriculada em várias cores, como a do professor Alex Piero – , preferiu ficar sentado no mesmo lugar da mesa. Américo Sampaio não teve apoio de transparências na apresentação de Power-point e ficou mais concentrado com o microfone.
Mais incisivo, ele fez também um rápido histórico e da importância do Plano de Metas puxando mais para o lado político. Deu as explicações necessárias para a responsabilidade nos encaminhamentos das propostas locais, que devem “ser absolutamente estratégicas” e que “deve ampliar a cidadania na cidade”. E concluiu que o Plano de Metas, que saiu dos debates e mobilização na Rede Nossa São Paulo, “é uma conquista da sociedade e vamos levar a sério, não é brincadeira”. E chamou a responsabilidade dos conselheiros e da população para estudar muito bem as demandas que serão apresentadas e acompanhar o desenvolvimento delas, com resultados.
Um balanço das metas
A conselheira Kamila Gomes foi requisitada novamente à frente do auditório para repassar, através da exibição do Power-point nas metas em imagens do PlanejaSampa, os principais pontos debatidos nas reuniões e ações do Conselho Participativo Municipal, principalmente no encerramento da gestão municipal passada. “O que foi feito e o que deixou de ser concluído”, segundo ela e alertando que seria um balanço “com a finalidade de ajustarmos o que devemos encaminhar de importante nas audiências públicas oficiais”.
Lembrou de passagem que a região é composta de três distritos (Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros) em uma área de quase 27 quilômetros quadrados, com população em torno de 300 mil pessoas, densidade demográfica um pouco mais de 11 habitantes por km2 e uma área verde de 1.070.000 metros quadrados.
E começou a relacionais as demandas da gestão passada, acompanhando as imagens no telão: Assistência Social (mais famílias no Cadastro Único), Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Vila Maria (na dependência do CEU Novo Mundo), Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional da Vila Maria (não executado), CEU Parque Novo Mundo (em construção), CEU Vila Medeiros (sem previsão), Centro de Educação Infantil-CEI Vila Maria (depentendete do CEU Novo Mundo) e Jardim Julieta (sem previsão), Rede Hora Certa Vila Guilherme-Vila Maria (implantado), Unidades Básica de Saúde Integral no Jardim Julieta (não executado), Unidade de Pronto Atendimento-UPA na Vila Maria Baixa (não executado), Centro de Atenção Psicossocial-CAPS (não executado/em projeto), Casa de Cultura-Casarão-Vila Guilherme (executado), 520 unidades habitacionais (em projeto), urbanização de favelas (em projeto), regularização fundiária, Casas de Mediação-GCM na Vila Maria (implantado), Parque de Esportes Radicais (não implatado), Revitalização e Espórtes 24 horas no Thomaz Mazzoni (não executado), Conexões de Wi-fi nas praças (concluido) – entre outros.
Mas foi ressaltado pela conselheira Kamila que todos os assuntos devem ser revistos e estudados para o novo Plano de Metas, mas o mais importante ainda é a continuidade e conclusão do Centro Educacional Unificado-CEU Novo Mundo – que está com as obras paralisadas – e citou também a importância da canalização do Córrego Paciência.
Encerramento
Depois o microfone foi aberto por dois minutos para perguntas e comentários do público e dos conselheiros presentes. Foram 13 participações com os temas mais variados – principalmente habitação – e questionamentos aos convidados na mesa – que responderam ao final. Houve também as participações do chefe de gabinete (Evandro Gilio), do Coordenador de Projetos e Obras (Paulo Ruano) e da Coordenadora de Finanças (Silva Augusto Alho) – que mostraram a importância e responsabilidade de todos na condução das importantes demandas da região ao Plano de Metas e as dificuldades no atual orçamento na Prefeitura Regional.
Calendário das audiências
Após duas horas de reunião, foi feito o encerramento com as despedidas dos convidados. E foi lembrado que o Plano de Metas terá, a partir de abril, 38 encontros, sendo uma audiência pública por Prefeitura Regional (são 32 na cidade), cinco audiências públicas temáticas (que terão os locais definidos) e uma geral.
Matéria publicada no portal Diário Zona Norte.
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