Cresce mobilização por imposto maior para bebidas e refrigerantes açucarados

Reuniões técnicas dos Ministérios da Saúde e da Fazenda começaram a ser realizadas neste ano para debater o tema

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

Organizações não governamentais e o Conselho Nacional de Saúde iniciaram semana passada um movimento para aumentar impostos de um dos produtos associados com a escalada da obesidade no País: os refrigerantes. Embora o Brasil seja signatário de planos que recomendam a elevação dos tributos de bebidas açucaradas como forma de conter o avanço da doença, associações afirmam que as iniciativas registradas até agora são muito tímidas.

“O Brasil está financiando a epidemia de obesidade”, afirma a diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns. Em outubro, a Organização Mundial da Saúde recomendou um aumento de 20% do preço dos refrigerantes. A sugestão reforça o plano da Organização Pan-americana de Saúde, de 2014, sugerindo o aumento dos tributos desses produtos. A estratégia segue o princípio da política de redução do consumo do cigarro: o aumento dos impostos provocaria a elevação do preço do refrigerantes e, com isso, a queda do consumo. 

O referendo dado pelo Brasil ao plano da OPAS, no entanto, nunca saiu da gaveta. A coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa, afirma que reuniões técnicas com o Ministério da Fazenda começaram a ser realizadas neste ano para debater o tema. A coordenadora reconhece, no entanto, que as negociações ainda estão na fase preliminar e ainda pouco se avançou. Na sexta, o Conselho Nacional de Saúde, colegiado que reúne representantes de governo, usuários de SUS (rede públia) e entidades de classe aprovou uma medida para pedir pressa nessa discussão. 

Diet

Refrigerantes diet não entram nessa discussão. A proposta é de elevação apenas de bebidas açucaradas. “Não há dúvida que o aumento de preços é eficaz. Sobretudo para evitar o consumo entre crianças”, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rafael Claro. 

Ele cita estudo publicado na revista especializada Doenças Crônicas Preveníveis, de maio deste ano. O trabalho mostra que refrigerantes se tornaram mais acessíveis, sobretudo entre populações de países mais pobres. A conclusão é a de que, sem políticas efetivas para aumento do preço, bebidas açucaradas deverão tornar-se cada vez mais consumidas no mundo. “Ao aumentar preços, você protege duas populações muito visadas pela indústria: crianças e pessoas de classe econômica menos privilegiada”, completa.

A ACT Promoção da Saúde critica o fato de o Brasil ter reduzido de forma significativa o IPI de refrigerantes desde 2012. “Estamos na contramão do que é indicado por organismos internacionais”, diz Paula. O auditor da Receita Federal Pablo Graziano, no entanto, rebate as críticas. Ele afirma que a lógica de tributação foi alterada em 2015. “O sistema está mais justo, com aumento de outros tributos, o PIS/Cofins”, disse. A mudança, garante, não trouxe prejuízos para a arrecadação. Dados divulgados pela Receita indicam que o setor de bebidas recolheu em 2016 19% a menos do que em 2014.

Hoje, uma entre cada três crianças menores de 2 anos consome refrigerante até cinco vezes por semana. Entre a população adulta, a prevalência da obesidade praticamente quadruplicou entre 1975 e 2015. 

A recomendação de aumentar impostos e preços de bebidas açucaradas já começa a ser seguida por alguns países. Na Hungria, por exemplo, uma taxa foi estabelecida a partir de 2011. A redução de consumo registrada depois da medida foi de 19%. África do Sul e Irlanda aprovaram taxas, que entram em vigor em 2017 e 2018. 

Já Para a Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, entidade que reúne os maiores fabricantes de refrigerantes, sucos, refrescos e achocolatados, a medida não reduziria a obesidade. E o exemplo dado é o do México - onde uma taxa causou redução inicial. De 2015 para cá, porém, as vendas dos produtos voltaram a crescer. 

Idec cobra ação conjunta e não ‘leis pontuais’

A taxação de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos, integra uma estratégia mais ampla defendida por especialistas em saúde para redução da obesidade. A pesquisadora da área de nutrição e alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Paula Bortoletto, destaca a restrição de venda em escolas. “Hoje temos algumas leis pontuais. O ideal é que isso ocorra em todo o País.”

A estratégia passa também pela regulação da propaganda. “Essa é uma discussão importante, que tem de ser feita com a adesão da sociedade”, diz a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa.

Além disso, a divulgação de informações sobre os problemas provocados por refrigerantes é considerada essencial pela advogada de Brasília, Tamara Hoff. Ela conta ter crescido em um ambiente em que a oferta de bebidas açucaradas era farta. Sua mãe, recorda, tomava refrigerante já no café da manhã, todos os dias. “Não falávamos dos riscos.” 

Ela conta que há alguns anos reduziu de forma significativa a ingestão de refrigerantes. E isso foi repassado para os filhos Gustavo, de 9 anos e Guilherme, de 7. “Em casa e na escola tomo água. Refrigerante é só quando saímos para comer uma pizza ou um lanche”, diz Gustavo. Guilherme diz que seus amigos na escola seguem um padrão semelhante. “Tenho só um amigo que gosta de tomar refrigerante todos os dias.” 

Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.