Doações empacam, e somente 8% do valor prometido por Doria é efetivado

POR ARTUR RODRIGUES - FOLHA DE S. PAULO

Logo ao completar um mês na Prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB) reuniu empresários da indústria farmacêutica em uma coletiva de imprensa para anunciar uma doação emergencial de R$ 120 milhões em remédios. 

Cinco meses depois, porém, somente cerca de R$ 11 milhões em medicamentos tiveram o processo de doação concluído, segundo as planilhas da própria prefeitura. O estágio dos outros R$ 109 milhões prometidos consta como "aguardando proposta".

Entusiasta de parcerias com a iniciativa privada, o prefeito tem anunciado doações em entrevistas e nas redes sociais como uma saída para a falta de recursos no orçamento do município.

As contribuições anunciadas por ele –em um total R$ 626 milhões– são bem maiores que o minguado investimento feito pela prefeitura no semestre (R$ 361 milhões). No entanto, apenas 8% do valor total divulgado pelo tucano se refere a doações de fato concluídas.

Segundo a prefeitura, os valores de contribuições ainda não concretizadas são divulgados para dar "transparência total" ao processo. Do total prometido, há R$ 225 milhões (36%) em doações que não constam nem sequer como proposta oficial. E a Folha verificou que algumas das que se encontram nessa etapa não são confirmadas nem mesmo pelas próprias empresas citadas.

Um exemplo: a Qatar Airways aparece como doadora, mas disse à reportagem não ter nenhuma informação sobre o assunto. A companhia consta como responsável por contribuição avaliada em R$ 20 milhões para manutenção de pontes das marginais e áreas verdes. O pedido foi feito por Doria durante viagem ao Qatar em fevereiro.

Agora, a prefeitura diz que abriu chamamento em busca de interessados no serviço.

Outra contribuição ainda não oficializada é a de 20 toneladas de alimentos para albergues pela BRF, estimada em R$ 12 milhões. Procurada na última semana, a empresa não respondeu aos questionamentos da reportagem. Entre os casos ainda sem proposta oficial, também há situações em que os valores previstos para doação são menores que os anunciados.

Por exemplo, o balanço da prefeitura prevê doação de 800 pistolas pela Glock para a GCM (Guarda Civil Metropolitana). O representante da empresa no país, porém, disse à reportagem que a contribuição será de 600 armas. Segundo ele, no momento está sendo tratada a permissão para que o negócio seja realizado pelos governos do Brasil e da Áustria.

A prefeitura contabiliza ainda R$ 12 milhões de outra doação de alimentos, a ser feita pela Abia (Associação Brasileira da Indústria da Alimentação). O valor inicial a ser doado, porém, é bem menor: R$ 1,5 milhão. Não há prazo descrito para o envio dos R$ 10,5 milhões restantes em comida.

TRANSPARÊNCIA

Pesquisa Datafolha realizada em abril mostrou que, para 45% dos paulistanos, as doações não são nada transparentes. A desconfiança sobre as contribuições fez com que o prefeito colocasse os dados na internet –primeiro, em suas redes sociais, não no site oficial da prefeitura. Após repercussão negativa, a gestão fixou prazo de 72 horas para que as doações fossem publicadas na internet, a partir do momento da formalização.

No último dia 30, havia R$ 352 milhões em doações em tramitação, ou seja, com processo administrativo em curso. Do total, a grande maioria, R$ 300 milhões, é de uma remessa: 18 mil equipamentos de informática da multinacional Cisco para escolas municipais. Os computadores foram usados na Olimpíada, apoiada pela empresa.

Os valores atribuídos aos produtos doados, na maioria dos casos, são estimativas feitas pela prefeitura ou pelo proponente. Mas a falta de detalhamento dos itens dificulta a checagens dos valores.

Na lista da prefeitura, é possível encontrar objetos com estimativa de preço que aparenta ser inexata. Há 21 móveis diferentes (mesas, cadeiras, poltronas etc.), por exemplo, declarados pelo mesmo valor: R$ 2.000. Em outros casos, o valor é imputado a produtos que não poderiam mais ser vendidos, como remédios perto da expiração do prazo de validade.

Também há doações atribuídas a entidades cujo nome não é discriminado. Um dos casos é a revitalização do largo do Arouche, no centro, a ser feita por "empresas francesas estabelecidas no Brasil". A prefeitura não informou quais são as empresas.

OUTRO LADO

A gestão João Doria (PSDB) diz incluir em seu balanço todas as propostas, mesmo as não oficializadas, para dar "total transparência".

Segundo a prefeitura, o andamento dos processos vai sendo atualizado até a publicação no "Diário Oficial". A administração municipal afirma que "as eventuais diferenças entre os valores anunciados e efetivados" são informadas, assim como os casos em que as propostas não se efetivam.

A nota do município não dá detalhes sobre o motivo da diferença entre o valor da doação de remédios anunciada e a de fato realizada. A respeito da doação para revitalização de pontes, inicialmente atribuída à Qatar Airways, a prefeitura afirma que foi aberto um chamamento público para buscar interessados.

O objeto do contrato será a revitalização das pontes Eusébio Matoso, Cidade Universitária, Cidade Jardim, Engenheiro Ary Torres e do Morumbi, em troca de publicidade. A administração afirma não ter recebido propostas até o momento.

"Por se tratar de cooperação que demanda a realização de estudos técnicos específicos –efetivados pelos proponentes privados– que envolvem projetos para a conservação de áreas verdes, segurança e iluminação, é natural que os agentes interessados em cooperar com a administração municipal não divulguem sua intenção", afirma nota da prefeitura.

Após a publicação desta reportagem, a prefeitura enviou uma carta de intenções da Qatar Airways para o processo de revitalização de pontes.

A respeito da doação de pistolas pela Glock, a gestão afirma que, em caso de alteração de quantidades e valores, as informações serão atualizadas no Portal da Transparência.

A nota da gestão Doria não cita a doação de R$ 12 milhões em alimentos pela BRF. Sobre outra doação de alimentos no mesmo valor, pela Abia (Associação Brasileira da Indústria da Alimentação), diz que "a proposta inicial da doadora será de R$ 1,5 milhão, uma vez que os gêneros alimentícios demandam de logística específica para o consumo adequado".

A previsão é que o valor seja deduzido dos R$ 12 milhões, afirma a prefeitura, sem citar prazos para que isso aconteça.

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O caminho das contribuições privadas

DOAÇÃO (de bem, quantia, imóvel ou serviços)

1. Pessoa ou empresa encaminha proposta ao município, dizendo o que e a quem quer doar
2. Secretarias municipais a analisam e, se aceitarem, convocam o doador para definir detalhes
3. Em caso de divulgação do nome do doador, uma comissão também precisa aprová-la
4. Parceria é formalizada e divulgada em meios oficiais

COOPERAÇÃO (para melhorias urbanas e ambientais)

1. Prefeitura mantém um cadastro dos bens disponíveis para cooperação
2. Pessoa ou empresa que quer colaborar apresenta proposta, e é feito um chamamento público
3. O órgão beneficiado e uma comissão escolhem a melhor proposta
4. Prefeito autoriza, e termo de cooperação é assinado e publicado no "Diário Oficial" em até 30 dias

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Maiores doadores

Entre as contribuições já concluídas (até 30 de junho)

Doador: Microsoft
Doação: Ferramentas e treinamento para rede de ensino
Valor correspondente (R$ mi): 15,0

Doador: Associação Amigos da Passarela e empresas
Doação: Projeto e obras de passarela para o aeroporto de Congonhas
Valor correspondente (R$ mi): 5,0

Doador: Eurofarma
Doação: Medicamentos
Valor correspondente (R$ mi): 4,6

Doador: Comunitas
Doação: Serviços de planejamento
Valor correspondente (R$ mi): 3,7

Doador: EMS S/A
Doação: Medicamentos
Valor correspondente (R$ mi): 3,0

Doador: Jani-King do Brasil
Doação: Manutenção de banheiros do parque Ibirapuera
Valor correspondente (R$ mi): 2,0

Doador: Unilever
Doação: Itens de higiene e vestuário
Valor correspondente (R$ mi): 1,3

Doador: Galeazzi e Associados Consultoria
Doação: Consultoria
Valor correspondente (R$ mi): 1,2

Doador: HPE Automotores do Brasil
Doação: 10 veículos Mitsubishi L200
Valor correspondente (R$ mi): 1,1

Doador: A.T. Kearney
Doação: Projeto de redução de custos
Valor correspondente (R$ mi): 1,1

Fonte: Portal da Transparência da prefeitura 

Matéria publicada na Folha de S. Paulo.