Doria quer rever valor venal de imóveis em 43%

Gestão também quer IPTU com alíquota variável; novas tabelas põem o valor venal próximo de 70% do de mercado – hoje fica em torno de 50%.

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) pretende aumentar em 43%, em média, o valor venal dos imóveis da cidade de São Paulo e vai enviar até outubro à Câmara Municipal projeto de lei criando novas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Hoje, a cobrança do IPTU é fixada em 1% do valor venal. A tendência é que bairros nobres tenham maior reajuste do que as regiões periféricas.

Para evitar que a alteração nos valores venais represente aumentos em porcentuais altos no IPTU já no ano que vem, a Secretaria Municipal da Fazenda também pretende criar novas “travas”, com um teto de reajuste anual do imposto, e ainda avalia alterar as faixas de isenção, de forma a incluir mais imóveis na lista. A proposta ainda segue lei municipal que determina que, a cada quatro anos, a Prefeitura envie ao Legislativo uma nova Planta Genérica de Valores (PGV), determinando o valor do metro quadrado de cada região – base para determinar o valor venal do imóvel. 

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, a proposta de reajuste da PGV é trazer essa base para um valor “mais próximo da realidade do mercado”. As novas tabelas já foram enviadas para a Comissão de Finanças da Câmara Municipal e devem ser tema da reunião de quarta-feira. A região que sofrerá maior reajuste médio é o centro – que inclui bairros como Bela Vista e Cerqueira César e vias como a Avenida Paulista –, com aumento de 64,1%. No Jardim Europa, onde reside João Doria, o aumento médio será de 51%. O menor aumento previsto na tabela atual é no Morumbi, que terá reajuste médio de 5%. 

“Todo mundo olha a PGV pensando no IPTU”, diz Megale. “Mas ela serve como parâmetro para uma série de atividades que a gente faz na Prefeitura, como balizar aluguéis que cobramos, servir como referência para o valor das operações urbanas”, enumera. “Então, o que a gente optou por fazer foi tentar olhar para a Planta Genérica de modo o mais técnico possível, para que ela reflita a realidade do mercado.” A ideia, completa, é fazer a PGV sair de uma média 50% do valor de mercado para valores perto de 70% dos valores reais.

Aumento de impostos

Tomadas as decisões técnicas, ainda segundo o secretário, o que se inicia agora são os debates políticos entre Prefeitura e Legislativo para criar maneiras para que as mudanças nos valores venais não signifiquem imediatamente aumento do IPTU. “Vamos olhar para basicamente três fatores. O primeiro são as alíquotas. Hoje, é uma alíquota só para toda a cidade. Mas você pode fazer alíquotas diferentes para zonas diferentes no Município, e existem muitas possibilidades.”

A proposta é que os proprietários de imóveis mais baratos sejam poupados de reajustes mais severos. Como reportagem do Estado em 2017 revelou, apenas 1% dos donos concentra 45% do valor imobiliário da cidade. São, ao todo, 3,3 milhões de imóveis nos cadastros do IPTU, que pertencem a 2,2 milhões de proprietários, pessoas físicas ou empresas.

“A segunda parte (a fazer) são as travas. Hoje, tem uma trava no IPTU de 10% para pessoas físicas e 15% para pessoa jurídica”, afirma. Essas foram impostas na última revisão da PGV, feita em 2013. Assim, um contribuinte que teve o valor do imóvel reajustado em 50%, por exemplo, na prática tem um aumento de 10% por ano, ao longo de cinco anos. “Em terceiro lugar, tem também as faixas de isenção, que podem ser alteradas”, diz o secretário, ao ressaltar que os detalhes dessas mudanças ainda estão em estudo. 

Reação

Ao receberem a nova proposta de PGV da Prefeitura, vereadores da Comissão de Finanças da Câmara Municipal procuraram a liderança do governo para receber explicações. Ficou acertada assim a reunião para depois de amanhã, em que os números serão debatidos. “Não é possível falar em um aumento da PGV nos porcentuais que vimos, especialmente porque o mercado não está crescendo. Ao contrário, os preços dos imóveis estão em queda”, disse o vereador Ricardo Nunes, integrante da comissão e da base do governo. 

“Queremos entender como eles chegaram a esses valores. Em uma rápida passada de olhos, por curiosidade mesmo, fui ver a minha rua”, exemplifica o vereador. “Ali, havia um aumento de 50%, mas o preço do meu imóvel hoje é menor do que era no passado. Queremos entender isso, que me parece absurdo.”

'Serviço não acompanha'

Embora a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) de São Paulo preveja um reajuste médio de 43%, há lugares na cidade em que os valores venais dos imóveis devem subir até 193%. Uma das ruas “campeãs” na nova tabela é a Gabriele D’Annunzio, no Campo Belo, zona sul paulistana, onde a previsão é de que os valores venais fiquem 157% maiores. 

Trata-se de uma via bem arborizada e com asfalto irregular, paralela à Avenida Jornalista Roberto Marinho. Ali, sobrados antigos e geminados, típicos do Campo Belo, convivem com arranha-céus residenciais, de altíssimo padrão, feitos de vidro e aço, que vão do miolo do bairro até a Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini. A mistura do bucólico com o moderno só é interrompida por alguns restaurantes instalados nas esquinas – que no calor do domingo estavam cheios. 

É em um dos sobrados da rua que a empresária Ana Wang, de 44 anos, vive com a família e seus dois cachorros há oito anos. Ana reside na região há 20 anos e diz gostar do bairro. Mas ficou incrédula ao ouvir o porcentual de aumento sugerido no valor venal de sua casa. “Vai aumentar 157%? Quem disse isso?”, indagou – ainda sem entender a informação de que esse aumento não aparecerá de forma total no boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que será cobrado no ano que vem. 

A primeira reação, aliás, foi avaliar o custo-benefício de pagar impostos, como se a cobrança fosse facultativa. “O serviço que é prestado não acompanha o que a gente paga”, afirma ela. 

Ana cita como exemplo uma recente ação de recapeamento ocorrida no bairro – que se limitou a um trecho da rua. “Não nos deixaram dormir”, diz, ao criticar o serviço feito no período noturno. A empresária também comenta, de forma negativa, o valor do imposto em si. “Neste ano, eu tive de parcelar o pagamento. E me inscrevi no PPI (Programa de Parcelamento Incentivado, que reduz multa e juros). É a crise”, afirma. 

Inundação

Na revisão, áreas inundáveis no bairro do Morumbi, na zona sul, são as que terão maior redução de valor venal – chegando a uma queda de até 27%. 

Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo