Iniciativas integrarão documento que será oferecido aos prefeitos signatários do Programa Cidades Sustentáveis, visando à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios
Práticas bem-sucedidas de gerenciamento de resíduos sólidos no País foram elencadas durante o segundo encontro sobre o tema. As boas ideias irão ajudar a compor um documento que será disponibilizado aos municípios brasileiros que precisam começar a colocar em prática a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010.
Estudar iniciativas exemplares na gestão de resíduos, com inclusão social, foi um dos objetivos do evento promovido pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Rede Nossa São Paulo, na última sexta-feira (22/2), em São Paulo.
Tendo como referência o Programa Cidades Sustentáveis, o encontro foi realizado na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – uma das organizações parceiras do projeto.
As discussões tiveram como ponto de partida a lista de dificuldades e problemas levantada no primeiro evento sobre o tema, ocorrido em 21 de janeiro. Representantes da sociedade civil, acadêmicos, técnicos e integrantes de movimentos nacionais de catadores participaram das duas jornadas de trabalhos.
“Temos ideais e utopias, mas temos também uma realidade hoje. É preciso olhar para o que já está dando certo e tentar entender quais são os critérios, para que isso sirva de exemplo”, desafiou o pesquisador do Programa Cidades Sustentáveis e mediador do encontro, Ariel Kogan.
O debate foi permeado pela reflexão: quais as ações e resultados que fazem dessa iniciativa uma boa prática, tendo como referencial a educação e a cultura para a sustentabilidade, o planejamento, os indicadores, as metas, o orçamento, e a inclusão do catador e sua remuneração.
A experiência de Tibagi, cidade paranaense distante 225 km de Curitiba, é um exemplo do que será compartilhado com os demais municípios no documento em elaboração. Naquele município, os catadores foram retirados do lixão e tiveram o suporte da prefeitura para a criação de uma associação. Eles recebem formação contínua, fazem a triagem e a comercialização dos materiais recicláveis e, ainda, trabalham com compostagem e jardinagem, o que inclui a produção de flores.
A boa prática em Tibagi envolve também uma ação educacional junto às escolas e famílias. Os alunos da rede pública de ensino, por exemplo, são levados para conhecer a associação dos catadores e os trabalhos ali realizados.
Outra referência apresentada no encontro é a coleta seletiva da própria capital paranaense, uma das experiências mais antigas no País. A partir de uma forte campanha de mídia, que utilizou o slogan “Lixo que não é lixo” e incluiu vinhetas na televisão, Curitiba conseguiu conscientizar a população sobre a importância da seleção de materiais. Hoje, 100% dos domicílios da cidade contam com a coleta seletiva.
“A coleta seletiva tem abrangência ambiental, com preservação dos recursos, social, com mobilização da comunidade e geração de trabalho e renda para catadores, e econômica, já que prolonga a vida útil dos aterros, movimenta a economia local e permite ganhos orçamentários no município para investimentos em outras áreas prioritárias”, comenta Nina Orlow, arquiteta e integrante das Agendas 21 locais de São Paulo e do Grupo de Trabalho Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo.
Criar uma agenda de inovação tecnológica para as cooperativas, apoiar o processo de formalização dos grupos de catadores, cumprir a meta de fechar os lixões até 2014 com inclusão social, reduzir os resíduos secos descartados em aterros, aumentar a reciclagem e implantar a coleta seletiva em 100% do território nacional foram outras sugestões apresentadas.
“Sabemos da diferente realidade em cada município, mas acredito que, com vontade política e participação da sociedade, é possível às cidades criarem novas formas para cuidar dos resíduos de maneira sustentável e inclusiva”, destaca Lucenir Gomes, coordenadora programática da Fundação Avina, uma das organizações parceiras do programa Cata Ação – programa que apoiou os encontros.
