Estado de SP tem pelo menos 10 obras de rodovias atrasadas há mais de 1 ano

Entre os projetos pendentes, estão o trecho norte do Rodoanel e a nova Tamoios Contornos, no litoral norte, e a duplicação de trecho da Régis Bittencourt, estrada federal. Expansão da malha não acompanhou aumento da frota, diz especialista

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

Às vésperas das férias de verão, o Estado de São Paulo ainda tem pelo menos dez obras viárias com mais de um ano de atraso. Se estivessem prontas no prazo, as vias já poderiam reduzir congestionamentos, frequentes nesta época do ano. Entre os projetos pendentes, estão obras importantes, como o trecho norte do Rodoanel e a Nova Tamoios Contornos. Já outra da lista - a duplicação da estrada federal Régis Bittencourt na região da Serra do Cafezal - é prometida para até a próxima semana.

Segundo o governo estadual e a concessionária responsável pela Régis, a Arteris, parte dos atrasos se deve a questões ambientais e desapropriações. Além disso, diz o governo, houve efeitos negativos da crise econômica no ritmo das obras.

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O projeto da Nova Tamoios Contorno, com pista dupla entre São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte, foi licitado em 2012. A entrega deveria ter sido feita há um ano. O primeiro de quatro lotes deve ser entregue até junho. Os outros três lotes, até o fim de 2018. O trecho norte do Rodoanel, com 47,6 km de extensão, era para estar pronto em fevereiro de 2016. A nova previsão é de que a rodovia seja totalmente liberada ao tráfego só no fim de 2018. Se for cumprido o prazo, o Rodoanel será concluído 20 anos após o anúncio do projeto.

O trecho da Serra do Cafezal, na altura de Miracatu, tornou a Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao Sul do País, conhecida como "rodovia da morte", pelo alto número de acidentes. Em 2016, houve uma morte a cada 3,7 km da serra, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A duplicação do último trecho será entregue na próxima semana, com cinco anos de atraso. Obras para melhorar a via são discutidas desde a década de 1970. "Está tudo pronto. Estamos só testando a iluminação dos túneis. Será um presente de Natal para São Paulo", diz o superintendente da concessionária Arteris, Nelson Bossolan. O processo de licenciamento da obra na serra, um dos mais longos do País, foi refeito várias vezes para preservar a fauna local e pequenas nascentes.

Entre as obras atrasadas, além da Régis, há outro projeto federal: a duplicação da rodovia Transbrasiliana, a BR-153. Atualmente, está sendo duplicado um trecho de 2,8 km, entre São José do Rio Preto e Bady Bassit, no interior paulista, mas quase todo o resto continua em pista simples. Procurado, o Ministério dos Transportes não se manifestou.

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Sobrecarga

"Nos últimos dez anos, a frota quase dobrou e não houve expansão equivalente da malha. Rodovias importantes estão saturadas porque recebem tráfego para o qual não foram dimensionadas, o que fica evidente em períodos de grande demanda", diz o diretor da Confederação Nacional de Transportes, Bruno Batista. A frota paulista é de 28,9 mil veículos - em 2008 eram 18,4 mil, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Crise econômica

O secretário de Transportes e Logística do Estado de São Paulo, Laurence Casagrande Lourenço, atribuiu o atraso em obras estaduais à crise econômica do País. A partir de 2015, o governo paulista entrou em um processo de redução de arrecadação e foi obrigado a reprogramar os investimentos.

“Junto com a crise na economia, algumas empresas de engenharia tiveram problemas com as investigações da Lava Jato e isso refletiu no andamento dos cronogramas”, disse Lourenço. “O acesso ao financiamento federal ficou mais difícil e teve empresa com problema de caixa, que entrou em recuperação judicial. Muitas não conseguiram manter o ritmo das obras.”

No caso do Rodoanel, que ele considera a maior obra rodoviária do País, houve ainda atraso nos repasses do governo federal, que obrigou o governo do Estado a redirecionar recursos próprios que seriam aplicados em outras obras. “Hoje, temos um saldo de R$ 712 milhões a receber de Brasília”, disse. 

O projeto da Nova Tamoios Contorno, segundo ele, foi mudado para reduzir o número de famílias atingidas e os impactos ambientais, o que atrasou a emissão das licenças. Em relação às outras obras atrasadas, Lourenço informou que houve mudanças de projeto, dificuldades de licenciamento e financiamento, além de problemas judiciais. 

Concessões

Giovanni Pengue Filho, da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp, disse que o governo adotou um sistema de gatilho nas novas concessões para adequar o plano de obras ao crescimento do tráfego. “Nos contratos antigos, as obras eram previstas para serem realizadas ao longo da concessão de 20 ou 30 anos e não se podia mexer. O que aconteceu foi que algumas regiões cresceram mais do que a gente imaginava e houve necessidade de obras que não estavam previstas. Agora, vamos rever a cada quatro anos”, diz. “Também estamos prevendo que, se a concessionária atrasar uma obra, ela pode sofrer desconto no reajuste da tarifa.” São preparadas novas concessões para rodovias no litoral. O Ministério dos Transportes não se manifestou.

Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

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