Gestão Doria se antecipa ao MEC com currículo que guiará aluno já em 2018

PAULO SALDAÑA - FOLHA DE S. PAULO

A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão João Doria (PSDB), se adiantou à definição da Base Nacional Comum Curricular e lança nesta sexta (15) o novo currículo para as escolas de ensino fundamental da rede municipal.

O documento, ao qual a Folha teve acesso, traz novidades com relação à diretriz nacional, como uma sequência de conteúdos de tecnologia, objetivos que envolvem a identidade de gênero e material de apoio com sugestões didáticas ao professor. O currículo entra em vigor já no ano que vem, com o desafio na formação dos professores.

O texto final da base nacional, que define o que os alunos do país devem aprender a cada ano letivo da educação básica, ainda não foi homologado e pode passar por mudanças. O CNE (Conselho Nacional de Educação) pode votar o texto final nesta sexta, em reunião em Brasília.

O MEC (Ministério da Educação) tem se esforçado para aprovar ainda neste ano a versão final da base. A Folha apurou que o fato de a rede municipal paulista lançar seu currículo neste momento causou desconforto na cúpula do MEC, que esperava fazer o anúncio antes. 

Alexandre Schneider, secretário de Educação da gestão João Doria (PSDB), afirma que o currículo de São Paulo está alinhado à base. "Acompanhamos todas as discussões da base, conversamos com conselheiros [do CNE]. Se houver surpresa, será pequena", diz, ao ressaltar o caráter adaptável do currículo.

"Qualquer alteração na base ou se percebermos que algo não funciona na sala de aula, vamos adaptar. é um processo de construção permanente", diz. "O melhor é que definimos o tipo de aluno que a cidade quer formar."

A elaboração de um currículo por parte das redes é um processo esperado para todo Brasil após a definição da Base. Escolas particulares também terão de se adaptar ao documento nacional.

Esse processo na capital paulista começou em março. Houve uma pesquisa com participação de 43.655 estudantes e 16.030 educadores.

O texto trata dos nove anos do ensino fundamental e deve chegar aos 400 mil alunos de 550 escolas municipais. A discussão curricular sobre educação infantil (creche e pré-escola) será realizada posteriormente.

Tanto o secretário quanto a equipe que coordenou os trabalhos insistem em pontuar que o novo currículo é fruto do que prevê a base e também os documentos curriculares e de apoio ao professor que já são usados na rede.

"Agora temos um norte do trabalho do professor. Livros didáticos não podem ditar o currículo, bem como a avaliação", diz Wagner Palanch, diretor do núcleo técnico de currículo da rede. Palanch reafirma a organização do currículo, que possibilitará melhor progressão de conteúdos a cada ano.

O professor Francisco Soares, que é membro do CNE, teve acesso ao texto. "Essa experiência é a primeira de uma rede que pega o que está estabelecido na base e coloca a sua cara", diz. "A base é obrigatória, mas ela não terá a mesma cara em todos os lugares, isso é positivo."

A secretaria pretende intensificar o processo formativo dos educadores ao longo de todo ano de 2018. A escolha da pasta, no entanto, é manter a mesma estrutura que já existe na rede, com foco nos coordenadores pedagógicos de cada escola e no uso das horas já prevista para formação na escola (3 horas semanais).

"O objetivo é intensificar a formações, mas acreditamos no peso da formação na escola", diz Minéa Fratelli, diretora da divisão de ensino fundamental da secretaria.

Diretor do Sinesp (sindicato que envolve os diretores de escola), Luiz Carlos Ghilardi levanta dúvidas. "Formações são fundamentais para esse processo e a secretaria não oferece tantas oportunidades específicas, hoje a quantidade é insuficiente", diz.

Segundo pesquisa realizada pelo Sinesp, quase metade dos gestores (47%) afirma que as formações da secretaria são "insuficientes, incompletos e superficiais". Outros 32% disseram que eles "desconsideram a realidade de cada escola".

ESTRUTURA

Como é hoje, sem o currículo, cada escola segue um livro didático diferente e que, por sua vez, apresenta uma ordem singular das matérias.

Nesse sentido, a diretriz municipal traz sugestões de trabalho na sala de aula. Coordenadores e professores receberão material de apoio com propostas de sequências didáticas. Alunos também terão material de apoio, ancoradas da mesma forma no currículo municipal.

Esses textos de apoio devem chegar às escolas no início do ano. Mas no próprio currículo já há indicações sobre como cumprir determinados objetivos. Na área de língua portuguesa, para o 1º ano, por exemplo, há o objetivo "Ler cantigas, parlendas e textos da tradição oral, refletindo sobre os efeitos de sentido". Ao lado desse texto, um código indica que essa é uma situação para um trabalho coletivo.

O currículo é dividido por disciplinas: Língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências naturais, arte, educação física, língua inglesa e tecnologias para a aprendizagem. Ele segue ainda a organização de ciclos adotada na rede durante a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

São três ciclos: do 1º ao 3º ano, de alfabetização, do 4º ao 6º, interdisciplinar, e do 7º ao 9º, chamado de autoral.

Objeto de polêmica na base nacional, a rede municipal vai manter o ciclo de alfabetização em três anos. Mas a meta, segundo a equipe, é garantir que todos os alunos estejam alfabetizados até o fim do 2º ano -da mesma forma que a base prevê agora.

Além dos objetivos de aprendizagem (que preveem o que os alunos devem aprender em determinado ano ou ciclo), essas áreas são organizadas em torno de uma Matriz de Saberes. Essa matriz dialoga com as chamadas competências socioemocionais, como empatia, colaboração, comunicação e pensamento crítico.

Princípios éticos, políticos e estéticos orientam tal matriz. Esse conjunto de princípios era também previsto na 2ª versão da base nacional, mas foi suprimido na versão que foi para a análise do CNE em abril.

Também compõem o currículo temas específicos da cidade de São Paulo, como imigrantes e rios. Em um objetivo previsto em geografia para o 4º ano, espera-se, por exemplo, que os alunos possam: "Descrever, por meio de mapas, imagens, fotografias, vídeos ou documentários, como processos migratórios e imigratórios constituíram a formação da Cidade e do Estado de São Paulo atualmente, estabelecendo algumas relações entre migrações e condições de infraestrutura".

A ideia, segundo a equipe da prefeitura, é que os educadores trabalhem com objetivos como esse a partir do entorno da escola. "O currículo é da cidade na medida em que contempla a flexibilidade para que as escolas possam dar a sua cara para ele", diz Leila Oliva, que lidera a coordenadoria pedagógica da secretaria.

GÊNERO

Ao lado da descrição dos objetivos de aprendizagem há, em alguns casos, a menção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Unesco. Todo o currículo é referenciado nessa agenda.

Assim, questões sobre identidade de gênero, que compõe os princípios das Nações Unidas, aparecem em objetivos de aprendizagem. Como no 8º ano, em geografia, por exemplo: "Compreender as relações de gênero e sexualidade como construções socioculturais historicamente construídas e passíveis de questionamentos."

O governo Michel Temer, na revisão da base nacional em análise do CNE, cedeu à pressão de grupos religiosos e conservadores e retirou menções que tratavam do combate à discriminação de gênero. Incluiu o tema, entretanto, em ensino religioso. A abordagem desses temas tem importância, segundo estudiosos, na discussão de problemas sociais como violência contra a mulher, gravidez na adolescência e homofobia. 

Matéria publicada na Folha de S. Paulo.