Haddad vai sancionar projeto de lei que dá status de parque ao Minhocão

POR GUILHERME BRENDLER – FOLHA DE S. PAULO

O prefeito Fernando Haddad (PT) vai sancionar nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que denomina "parque Minhocão" o elevado Costa e Silva quando estiver fechado para carros –de segunda a sexta, das 21h30 às 6h30, aos sábados, a partir das 15h, e aos domingos o dia todo.

Ao ter status de parque quando está aberto unicamente para lazer, o Minhocão terá direito à manutenção que os demais parques da cidade têm, como segurança pela Guarda Civil Metropolitana, limpeza, iluminação e reparos em sua estrutura. O projeto de lei nº 439/2015, apresentado pelo vereador José Police Neto (PSD), foi aprovado no final do ano passado pela Câmara Municipal.

Na prática, a medida não altera, por ora, as formas de uso do Minhocão pelo público. Mas será possível à população reivindicar melhorias, como alterações no parapeito, a fim de diminuir as chances de queda, e o elevado poderá ser fechado a partir de um determinado horário à noite, como ocorre com outros parques da cidade.

"Somos 100% favoráveis à ideia. Agora a prefeitura reconhece formalmente o uso que as pessoas fazem do elevado. A ocupação do Minhocão foi espontânea, e agora chegou o momento de formalizar o seu uso para o lazer", diz Athos Comolatti, presidente da Associação Parque Minhocão.

"Reconhecer que as pessoas utilizam o elevado como parque é algo bem positivo. A prefeitura vai dar mais atenção à segurança e a outros itens. Vai olhar com mais carinho."

Comolatti diz que está colhendo assinaturas para antecipar o fechamento do Minhocão para as 20h, compatível com o rodízio veicular. Com a lei, também pretende reivindicar iluminação em duas rampas de acesso ao elevado, nas ruas Helvétia e Sebastião Pereira.

PARQUE OU DEMOLIÇÃO

Grupos que propõe a demolição do elevado, portanto contrários à manutenção do Minhocão como parque, criticam a iniciativa. Um deles, o Movimento Desmonte Minhocão, em nota, disse à Folha que o movimento e quatro Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança) da região enviaram em 18 de janeiro um ofício ao prefeito Haddad pedindo o veto do projeto de lei.

O texto diz que o projeto trata-se, na verdade, de um "lance" do verador Police Neto "no sentido de forçar o Executivo a tomar posição em favor do 'parque', mantendo a estrutura velha e decrépita do Minhocão".

No texto, o movimento diz que chamar o elevado de parque induzirá "as pessoas a acharem normal usar uma área construída para viário, a oito metros de altura e 'sem as mínimas condições de segurança', conforme o Laudo do Corpo de Bombeiros".

A nota menciona ainda uma declaração do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, à revista "Forum", em junho do ano passado. Tatto afirmou: "Para mim, o futuro é derrubar aquilo lá [o Minhocão]. Não tem serventia para nada".

Em 2014, com a aprovação do Plano Diretor, os debates sobre o que será do Minhocão se intensificaram. O Plano Diretor prevê a inutilização gradual do elevado como via de transporte. O que ainda não foi decidido –e que está longe de ser um consenso– é se vai ser demolido ou se vai virar um parque.

Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
 

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