#MetasDeSP: Plano de Metas de São Paulo ainda não contempla Política Nacional de Resíduos Sólidos

Confira os documentos, análises e matérias relacionadas ao tema

Plano de Metas de São Paulo ainda não contempla Política Nacional de Resíduos Sólidos
Plano propõe redução de resíduos enviados a aterros, mas deixa de fora a efetivação da logística reversa e o fim dos lixões, previstos na PNRS. Nesse cenário, organizações da sociedade civil ligadas ao tema dos Resíduos Sólidos, como o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e o Instituto Pólis, entre outras, lançaram um documento com sugestões para o Plano de Metas de São Paulo no tema de resíduos. Entre elas, estão a redução em 85% da presença de resíduos recicláveis em aterros e a universalização do serviço de coleta seletiva em três frações – recicláveis, orgânicos e rejeitos. A proposta é elevar para o mínimo de 30% o índice de reciclagem de resíduos secos e compostar 20% de resíduos orgânicos. (Matéria publicada no portal do Instituto Pólis) (Faça download do documento elaborado na íntegra

Porque a meta para resíduos precisa ser revista
O plano de metas 2017-2020, apresentado no dia 30 de março, foi recebido com desânimo por técnicos e organizações que trabalham com resíduos na cidade de São Paulo. No contexto do #CidadeLinda, eram esperadas metas ambiciosas neste tema e a implementação de modelos inovadores para a ampliação de tratamento dos resíduos gerados na cidade - assim como as principais cidades do mundo já fazem. O que vimos foi uma proposta tímida em seus objetivos e vaga em suas linhas de ação. (Leia o artigo completo de Guilherme Turri, especialista em estratégias e mobilização social para resíduos sólidos e fundador da Sintropia Laboratório de Inteligência Social)

Organizações da sociedade civil realizaram a revisão do Programa de Metas da gestão 2017-2020 apresentado pela Prefeitura de São Paulo (PMSP) no dia 30 de Março
O trabalho focou em quatro temas: Áreas Verdes, Resíduos Sólidos Urbanos, Mobilidade e Energia Limpa, fundamentais para a melhoria na qualidade de vida da população e no combate às mudanças climáticas. A avaliação geral das organizações que participaram do processo de revisão é de que as metas apresentadas são vagas, pouco ou nada mensuráveis, e com linhas de ação que não contribuem diretamente para a meta a qual está relacionada. Quando há metas quantitativas no prazo do final da gestão, em 2020, elas representam proporcionalmente avanços tímidos e pouco significativos para a cidade nos temas analisados.(Entenda como foi feita a avaliação)(Acesse as propostas de revisão para Resíduos Sólidos Urbanos)

Meta 28: Reduzir em 100 mil toneladas os rejeitos enviados a aterros municipais no ano de 2020, em relação a média de 2013-2016

Projeto Recicla Sampa
Ampliação do volume de coleta seletiva no município e redução do volume de resíduos enviados a aterros, gerando impactos socioambientais positivos relacionados ao aumento da vida útil dos aterros, à redução do gasto energético com a produção de embalagens e outros produtos que compõem o lixo doméstico, e à inserção social dos catadores e outros atores ligados à cadeia de reciclagem.

Justificativa
A cidade de São Paulo gera volumes expressivos de resíduos todos os dias. Em 2016,a cidade produziu quase 15 mil toneladas/dia, totalizando 5,5 milhões de toneladas ao ano. O resíduo domiciliar representou 66% e a coleta seletiva 1,6% deste volume total. Estudos gravimétricos estimam que os resíduos domiciliares no município são compostos de 35% de resíduos sólidos secos, potencialmente recicláveis. Isto indica que, apesar da ampliação da cobertura da coleta seletiva nos últimos anos, há ainda um potencial de reciclagem domiciliar que, no entanto, é desperdiçado. Com isso, perde-se a oportunidade de geração de emprego e renda por meio da cadeia de reciclagem e gera-se um enorme passivo ambiental na forma dos aterros, cuja vida útil se reduz a cada dia.

Linhas de Ação

  • Realizar diagnóstico aprofundado sobre a cadeira de reciclagem da cidade de São Paulo
  • Implantar programa de reaproveitamento dos resíduos orgânicos provenientes de podas e feiras livres
  • Criar programa de profissionalização e melhoria de gestão das cooperativas e sistema de monitoramento de sua sustentabilidade
  • Assinar parcerias e acordos setoriais municipais para implantação efetiva da logística reversa
  • Ampliar e otimizar a coleta seletiva em São Paulo, reorganizando a área coberta pelas concessionárias e cooperativas
  • Implantar a coleta seletiva nos edifícios públicos municipais
  • Implementar ações de educação ambiental, comunicação e integração institucional para sensibilização dos munícipes com relação aos problemas ambientais gerados pelos resíduos urbanos