Nova licitação de ônibus em SP esbarra em mudanças nas leis

Há estimativas de que, com os contratos novos, os custos poderiam ser reduzidos em porcentuais acima de 30%

Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

Dois impasses legais travam a licitação dos ônibus em São Paulo que se arrasta há quatro anos: o prazo de duração da nova concessão e a Lei de Mudanças Climáticas da cidade, que previa 100% da frota operada por veículos não poluentes até o ano que vem. A solução para ambos depende de aprovação da Câmara Municipal.

A licitação é tida pela equipe da Secretaria da Fazenda como o principal antídoto para reequilibrar as contas públicas do Município. Há estimativas de que, com os contratos novos, os custos poderiam ser reduzidos em porcentuais acima de 30%. 

Os contratos previstos pela São Paulo Transporte (SPTrans) estimavam fazer concessões das linhas por um prazo de até 20 anos, mas o Executivo vem tentando reduzir esse prazo para 10. Entretanto, as regras de concessões públicas da cidade preveem um período mínimo de concessão de 15 anos, o que obrigaria a gestão João Doria (PSDB) a alterar a lei antes de publicar o edital.

Outra mudança seria na Lei de Mudanças Climáticas. Já há projeto no Legislativo alterando o prazo para implementação das regras que preveem a frota limpa a partir de 2020, com término apenas em 2037. A lei atual, de 2009, previa os 14,7 mil coletivos da cidade com energia renovável já em 2018.

Lotação

Quem espera os ônibus diariamente na cidade mantém as queixas cotidianas: ônibus que demoram para passar e chegam lotados. 

“O ônibus chega supercheio”, lamenta o atendente de telemarketing Willian Dias, de 24 anos. Diariamente, ele sai do Butantã, na zona oeste, em direção à região da Avenida Paulista, na zona sul, onde trabalha. Para voltar para casa, chega a esperar até uma hora e meia no ponto. “Mas, dentro do ônibus, o trajeto é rápido”, afirma. 

Dias diz não ter notado mudanças no serviço neste ano. É a mesma afirmação feita pela estudante Camila Inácio, de 22 anos. “Com uma diferença: até pouco tempo atrás, tinha o passe livre estudantil.” Camila afirma que, pela manhã, quando vai à região da Paulista, o ônibus é cheio a ponto de nunca conseguir ir sentada. “Mas é um cheio tolerável.” Na hora de voltar para casa, fora do horário de pico, conta Camila, a qualidade do serviço é melhor. 

Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

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