O projeto do novo zoneamento para São Paulo define a existência de mais de 30 zonas onde a construção de edifícios-garagens será estimulada pelo poder público.
Por volta de 80% dessas regiões estão fora do centro expandido da cidade. Elas haviam sido delineadas pelo Plano Diretor do ano passado e foram ratificadas agora.
De acordo com o mapa apresentado com projeto de lei do executivo, as regiões mais próximas ao centro estão nos bairros de Santana, Barra Funda, Lapa, Butantã e Ipiranga.
A intenção é que os edifícios-garagens sejam criados perto de estações de metrô, trens ou terminais de ônibus.
"A pessoa não vai pagar outorga onerosa para construir garagens nessas localidades", disse Fernando Haddad (PT) nesta terça-feira (2), na Câmara Municipal de São Paulo.
De acordo com o prefeito, que entregou pessoalmente o projeto de lei, a medida vai estimular a pessoa a não fazer todo o trajeto de carro.
"Se ela não conseguir fazer todo [o trajeto] de transporte coletivo, poderá fazer uma parte de transporte e outra de carro. Ela deixará um carro no estacionamento", afirmou.
As construções dos edifícios-garagem terão que respeitar o limite máximo dos lotes, que, dependendo da zona, vai de 10 mil a 15 mil metros quadrados.
De acordo com a Prefeitura, o desestímulo ao uso do carro consta de outros pontos do projeto de lei.
Com a redução da exigência do número mínimo de vagas de estacionamento nos empreendimentos, principalmente de uso não residencial, Haddad espera que o uso do automóvel particular caia.
No caso dos eixos de transporte público, os prédios de residência poderão ter apenas uma vaga de garagem por apartamento, em média. Mais do que isso, só se o empreendedor pagar uma taxa.
Não é a primeira vez que surge um projeto municipal para a construção de dezenas de edifícios-garagens na cidade com o intuito de acomodar melhor os carros e, pelo menos, diminuir o trânsito.
Em 2009, durante a gestão Kassab chegou a ser lançado um plano de zona azul vertical que previa a criação de 26 mil vagas de estacionamento público na capital. Muitos deles em áreas nobres.
A ideia era que a iniciativa privada criasse tais prédios e, em troca, estes empresários poderiam explorar o sistema de zona azul por décadas.
A diminuição do uso do carro só vai ocorrer, para os especialistas em mobilidade urbana, quando melhorar a oferta de transporte público.
Saiba mais
A lei de zoneamento é responsável por detalhar as diretrizes urbanísticas presentes no Plano Diretor, aprovado pela Câmara de São Paulo em 2014.
O zoneamento regula, quarteirão por quarteirão, o que pode ou não ser construído, segundo diferentes usos (residencial, comercial ou industrial).
Se aprovada pelos vereadores, a lei terá validade até 2029, mesmo prazo do atual Plano Diretor.
Legislações nesse sentido existem em São Paulo desde o início do século 20. Em 1934, por exemplo, foram consolidadas diretrizes para as avenidas Paulista e Higienópolis.
O primeiro conjunto de diretrizes a pensar a cidade como um todo, porém, veio somente com o Plano Diretor proposto em 1972, acompanhado da lei de zoneamento que definiu o padrão de verticalização da capital paulista.
A lei foi revisada em 2004, na gestão Marta Suplicy (PT), seguindo o Plano Diretor de 2002, que dava espaço à construção de moradias populares e que já previa espaços comerciais em zonas residenciais.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
