Elaborado por iniciativa da Rede pela Transparência e Participação Social, documento está aberto a novas adesões e, posteriormente, será encaminhado ao Executivo e Legislativo.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
A Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) lançou, nesta segunda-feira (16/6), a Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social (PNPS).
O documento defende os conceitos presentes no Decreto 8.243, que instituiu a Política Nacional de Participação Social, bem como a sua constitucionalidade.
Assinada inicialmente por organizações que integram a Retps – entre as quais a Rede Nossa São Paulo –, a carta já conta com o apoio de dezenas de instituições e cidadãos e permanece aberta à adesão de outras entidades, redes, coletivos e pessoas que também concordem com o texto.
Posteriormente, o documento será encaminhado ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.
Confira aqui a Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social e veja como aderir ao documento.
