Plano Diretor precisa definir diretrizes urbanísticas para a cidade, e não fixar regras específicas, dizem especialistas; Eles questionam, por exemplo, inclusão de terrenos para sem-teto e normas de uso e ocupação do solo.
O excesso de detalhes no Plano Diretor é um risco para que as regras saiam do papel, na opinião de urbanistas ouvidos pela Folha.
O texto traz, por exemplo, menções a terrenos invadidos por sem-teto –que são reivindicados pelo movimento e podem ser destinados para moradia popular– e algumas regras específicas de uso e ocupação do solo da cidade.
Na tentativa de acelerar a aprovação, o relator do projeto, vereador Nabil Bonduki (PT), retirou alguns aspectos polêmicos que poderiam travar o plano, como uma das áreas de interesse dos sem-teto, a Copa do Povo, na zona leste.
"O Plano Diretor tem muito detalhe. Ela amarra demais vários aspectos urbanos da cidade. Nós não sabemos como várias áreas de São Paulo vão se comportar no médio prazo", diz Eduardo Sampaio Nardelli, presidente da Asbea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura).
Um dos detalhamentos do plano é a limitação da altura de prédios no miolo de bairros residenciais. No último texto, houve flexibilização, permitindo edifícios acima de oito andares nas quadras onde mais de 50% dos imóveis já ultrapassam esse gabarito.
Para que o plano seja implementado nos próximos 16 anos, Nardelli defende a criação de uma agência de desenvolvimento urbano.
"Por que a iniciativa privada sozinha consegue implementar grandes empreendimentos, caso do Jardim das Perdizes, e o poder público não teve meios para fazer o Nova Luz [projeto na cracolândia]?", indaga Nardelli, para logo depois se responder. "Falta articulação. Precisamos de uma agência para fazer essa mediação", diz.
Segundo o urbanista, o grande problema é entender que o Plano Diretor não precisa entrar nos pormenores. Estes devem ficar para a lei de uso e ocupação do solo, que deve ser discutida após a aprovação do plano.
Ponto de vista que coincide com Valter Caldana, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie. Segundo o professor, o Plano Diretor nada mais é do que um primeiro passo no planejamento da cidade.
"Se demora demais e fica enxertando coisas específicas, prejudica lá na frente. O Plano Diretor tem que ser objetivo e contundente", afirma.
Ele elogia, porém, a essência do projeto, que visa concentrar moradias próximas a eixos de transporte, tais corredores de ônibus e estações de metrô.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
