Participe da Assembleia Cidadã sobre a Descentralização do Orçamento da cidade de São Paulo

Confira como participar desse processo inovador que, neste sábado (5/8), irá escolher uma proposta a ser encaminhada à Prefeitura e Câmara Municipal

Venha participar de uma experiência inovadora de democracia direta! Vamos testar novos mecanismos de tomada de decisão, menos vulneráveis à influência do poder econômico.

Neste sábado (5/8), a primeira Assembleia Cidadã de São Paulo discutirá e votará propostas sobre a descentralização do orçamento municipal.

A proposta mais votada será encaminhada à Prefeitura e à Câmara Municipal, de modo a pautar o processo de descentralização no governo municipal, fortalecendo o papel dos conselhos participativos.

Todas e todos podem participar! 

Propostas que serão debatidas e votadas na Assembleia Cidadã 

Seguem abaixo as quatro propostas escolhidas pelos internautas, em votação encerrada na segunda-feira (31/7), para serem debatidas e votadas no evento do dia 5/8: 

- Dar aos Conselhos Participativos o poder de propor emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). (Proposta 38);
- Criar uma ouvidoria (canal direto entre cidadão e prefeitura) com poder de investigar irregularidades e sugerir auditorias. (Proposta 27);
- Incluir um orçamento específico para cuidar de animais domésticos e silvestres. (Proposta 34);
- Modernizar os processos administrativos, tornando-os mais simples e transparentes, para dificultar a corrupção. (Proposta 28). 

Comentaristas escolhidos 

No mesmo processo democrático e participativo de votação, também encerrado na segunda-feira (31/7), os internautas escolheram quatro homens e quatro mulheres para serem comentaristas das propostas na Assembleia Cidadã. São eles: 

- Cecília Pellegrini, diretora da Associação Cultural do Morro do Querosene, conselheira do CADES e conselheira suplente do FUNDURB;
- Romilda Máxima Vilela de Lima, líder comunitária e conselheira participativa;
- Simone Henrique, pesquisadora de direitos humanos;
- Denise Ribeiro, jornalista, redatora e mediadora de conflitos;
- Tomas Wissenbach, pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público, FGV; 
- Vladimir Fernandes de Santana, coordenador de políticas públicas do Arq.Futuro;
- Thiago Henrique Desenzi, membro do Coletivo Raiz Cidadanista;
- Waldir Moura dos Santos, da Associação Cultural de Resistência Afro-Brasileira Quilombo Guianases e da Pastoral da Moradia.

Por que a descentralização do orçamento público é importante?

A descentralização do orçamento municipal é importante para a cidadania e a qualidade de vida na cidade, bem como para a redução das desigualdades. Com a descentralização dos recursos públicos é possível ter clareza da quantidade de dinheiro que a Prefeitura destina para cada área (saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, etc.) em cada uma das Prefeituras Regionais e distritos. 

Desta forma, conhecendo as regiões em que os recursos estão sendo destinados, pode-se garantir mais investimento para os territórios que mais precisam. Se os gastos públicos fossem descentralizados, o orçamento municipal seria mais transparente e mais próximo dos cidadãos, fortalecendo as Prefeituras Regionais e tornando os Conselhos Participativos grandes atores na fiscalização e na condução das despesas e investimentos municipais. 

O que é a Assembleia Cidadã?

A Assembleia Cidadã de São Paulo é um projeto da Rede Nossa São Paulo em colaboração com Rodrigo Ochigame, doutorando em ciência, tecnologia e sociedade do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), e James Holston, professor de antropologia e diretor do Laboratório de Aplicativos Sociais da Universidade da Califórnia (Berkeley), que desenvolvem novos mecanismos de democracia direta e participação social.

Uma explicação detalhada do funcionamento da assembleia está disponível na página de metodologia.

Serviço:

Primeira Assembleia Cidadã de São Paulo, que discutirá e votará propostas sobre a descentralização do orçamento municipal.
Data: neste sábado, dia 5 de agosto de 2017
Horário: das 13h às 17h
Local: Câmara Municipal de São Paulo, Salão Nobre (8º andar)
Endereço: Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo - SP

Entrada aberta e gratuita
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