Participe da Assembleia Cidadã sobre a Descentralização do Orçamento da cidade de São Paulo

Confira como participar desse processo inovador que, no dia 5 de agosto, irá escolher uma proposta a ser encaminhada à Prefeitura e Câmara Municipal

Venha participar de uma experiência inovadora de democracia direta! Vamos testar novos mecanismos de tomada de decisão, menos vulneráveis à influência do poder econômico.

No dia 5 de agosto de 2017, a primeira Assembleia Cidadã de São Paulo discutirá e votará propostas sobre a descentralização do orçamento municipal. Antes da votação das propostas, os participantes poderão interagir com comentaristas e formar grupos de discussão para que, de forma coletiva, possam produzir propostas favoráveis à qualidade de vida na cidade.

A proposta mais votada será encaminhada à Prefeitura e à Câmara Municipal, de modo a pautar o processo de descentralização no governo municipal, fortalecendo o papel dos conselhos participativos.

Todas e todos podem participar! Venha construir propostas que possam mudar diretamente a sua vida na cidade!

Por que a descentralização do orçamento público é importante?

A descentralização do orçamento municipal é importante para a cidadania e a qualidade de vida na cidade, bem como para a redução das desigualdades. Com a descentralização dos recursos públicos é possível ter clareza da quantidade de dinheiro que a Prefeitura destina para cada área (saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, etc.) em cada uma das Prefeituras Regionais e distritos. 

Desta forma, conhecendo as regiões em que os recursos estão sendo destinados, pode-se garantir mais investimento para os territórios que mais precisam. Se os gastos públicos fossem descentralizados, o orçamento municipal seria mais transparente e mais próximo dos cidadãos, fortalecendo as Prefeituras Regionais e tornando os Conselhos Participativos grandes atores na fiscalização e na condução das despesas e investimentos municipais. 

O que é a Assembleia Cidadã?

A Assembleia Cidadã de São Paulo é um projeto da Rede Nossa São Paulo em colaboração com Rodrigo Ochigame, doutorando em ciência, tecnologia e sociedade do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), e James Holston, professor de antropologia e diretor do Laboratório de Aplicativos Sociais da Universidade da Califórnia (Berkeley), que desenvolvem novos mecanismos de democracia direta e participação social.

Uma explicação detalhada do funcionamento da assembleia está disponível na página de metodologia.

Inscrição de propostas e comentaristas (até 21/07)

Formulário de proposta

Formulário de comentarista

Qualquer pessoa, grupo ou organização pode apresentar uma proposta relacionada ao tema, preenchendo o formulário de proposta até o dia 21 de julho. A proposta deve ser concreta, clara e detalhada.

Qualquer pessoa pode se candidatar a comentarista do tema, preenchendo o formulário de comentarista até o dia 21 de julho. O papel dos comentaristas é apresentar avaliações positivas e negativas dos méritos das propostas. Cada candidato deve informar quem é, o por quê da candidatura e o quê pretende argumentar.

Após o período de inscrições, haverá uma eleição aberta ao público para selecionar quatro propostas e oito comentaristas. No dia da assembleia, cada comentarista terá dez minutos para apresentar argumentos. Após as apresentações, os participantes discutirão e votarão as quatro propostas, selecionando uma proposta vencedora.

Para mais informações, consulte a página de metodologia ou contate Américo Sampaio pelo email [email protected].

Serviço:
Primeira Assembleia Cidadã de São Paulo, que discutirá e votará propostas sobre a descentralização do orçamento municipal.
Data: dia 5 de agosto de 2017
Horário: das 13h às 17h
Local: Câmara Municipal de São Paulo, Salão Nobre (8º andar)
Endereço: Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo - SP

Entrada aberta e gratuita
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