Plenária extraordinária – 30 de março, segunda-feira, às 9h00, Câmara Municipal de São Paulo
Pauta – Marco regulatório – Lei 13.019/2014
Será uma plenária mais técnica. Haverá três momentos: Apresentação geral da Lei 13.019; importância da participação da sociedade civil no decreto regulatório municipal; fala da plenária; formação de GTs por eixos técnicos. Primeiro eixo: elaboração e execução (plano de trabalho/monitoramento/avaliação). Segundo eixo: financeiro-contábil (prestação de contas/manual de prestação de contas/ regulamento de compras). Terceiro eixo: institucional/jurídico (chamamento público/ cadastros/credenciamentos/ aditamentos/regras de transição).
Lédio Milanez – responsável pelo GT Marco Regulatório
Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo
No Facebook: www.facebook.com/forum.assistencia.social.sp
Site: forumassistenciasocial.blogspot.com.br
E-mail: forum.assistencia.social.sp@gmail.com
