Prefeitura de São Paulo ignora plano de resíduos

Decretado em 2014, Plano de Resíduos ficou fora do Programa de Metas da atual gestão

Por Marcelo Thomaz, da Gazeta de S. Paulo

São Paulo aprovou em 2014 seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), após intenso e longo processo participativo com mais de 7 mil pessoas de diversos setores da sociedade. Sua essência é a radicalização da reutilização do que chamamos de lixo, compostando os resíduos orgânicos e recuperando os materiais recicláveis.  

Em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a cidade estabeleceu o objetivo de chegar a 2033 com capacidade de deixar de aterrar 86% (51% orgânicos e 35% recicláveis) de todos os resíduos gerados diariamente. Entretanto, após três anos de validação do decreto, pouca coisa andou.

A gestão Haddad saiu da inércia e começou a promover a compostagem domiciliar e em feiras livres, avançando 0,2% na recuperação de orgânicos. O investimento na modernização de galpões de cooperativas de catadores e na construção de duas grandes centrais de triagem fez o reaproveitamento de recicláveis saltar de um patamar de 1% para 6,5%.

Na contramão desses tímidos avanços, a gestão Doria já sinalizou que não dará continuidade no que foi feito até agora. A redução de 100 mil toneladas de lixo por ano enviadas aos aterros, prevista para 2020, é o único objetivo sobre a gestão de resíduos sólidos no Programa de Metas apresentado pela administração municipal. Mesmo se alcançada, o impacto de seu cumprimento representa apenas 1,8% do total descartado hoje, muito aquém do que prevê o PGIRS.

No começo de abril, pesquisadores e ativistas ligados aos grupos Cidade dos Sonhos, Minha Sampa e Rede Nossa São Paulo lançaram um documento de análise do Programa de Governo da gestão Doria. Ele aponta para a falta de comprometimento com o longo prazo e de sintonia com o que vêm pensando os movimentos de cidades inteligentes e resilientes.

“Nota-se total ausência de linhas de ação e projetos que caminhem em direção ao cumprimento do PGIRS e adotadas mundialmente: promover a redução de produção de resíduos, dos desperdício e perda de alimentos, de reaproveitamento dos resíduos secos para reciclagem e dos resíduos orgânicos para a compostagem e soluções em biodigestão”, afirma o texto.

Para combater a falta de metas quantitativas mensuráveis, a sugestão do coletivo de organizações é de que a meta preveja a necessidade de aumentar o índice de separação, coleta e destinação correta. Assim, a meta seria estabelecida com a premissa de cumprir diretrizes do PGIRS e com objetivos específicos relativos à redução de envio de resíduos para os aterros municipais. O item que tratava de compostagem, antes parte do Programa de Governo lançado durante as eleições, ficou fora do Programa de Metas.

Compostagem

Um exemplo de ineficiência na gestão de resíduos sólidos está na maior cidade do País. Segundo grupos de associações, organizações e pesquisadores atuantes em São Paulo, a Capital poderia economizar R$ 465 milhões por ano se os resíduos orgânicos fossem compostados ao invés de descartados em aterros.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Instituída pela Lei nº 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovada pelo Congresso em 2010. Entre outros instrumentos importantes, o novo marco fixou data para o fim dos lixões: agosto de 2014.

Entretanto, dos 5.568 municípios brasileiros, 3.353 continuam descartando de forma inadequada seus refugos. O Ministério do Meio Ambiente estima em 3 mil o número de lixões e aterros controlados (que não recebem impermeabilização do solo nem sistema de dispersão de gases e de tratamento do chorume gerado) ainda ativos no Brasil. Eles são destino de quase metade das mais de 200 mil toneladas que produzimos diariamente.

Um novo projeto (2.289/15), já aprovado no Senado e em discussão na Câmara, prevê ampliar esse prazo. As grandes cidades terão até julho de 2018 para se adequar. As menores, até julho de 2021.

Matéria publicada no Diário do Litoral.