SP desiste de contrato e prepara nova licitação para linha 6 do metrô

Obra está parada desde setembro de 2016

Fabrício Lobel -  Folha de S. Paulo.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na noite de sexta-feira (9) que iniciou o processo de rescisão do contrato de PPP com o consórcio Move São Paulo, responsável pela construção e futura operação da linha 6-laranja do metrô de São Paulo. Na prática,  assim que efetivar o fim do contrato, o governo terá que preparar uma nova licitação. 

Isso deve prorrogar ainda mais a entrega da linha, prometida inicialmente para 2012 (o contrato atual com o Move São Paulo previa entrega em 2020). A linha ligará a Brasilândia, no extremo norte da cidade, à estação São Joaquim.

A Move São Paulo ainda tem 15 dias para se manifestar. À Folha, o consórcio disse que ainda não foi notificado, mas que a questão do fim do contrato já está sendo analisada pela Justiça.

A construção da linha, que ficou conhecida como "linha das universidades", está parada desde setembro de 2016, pois as empreiteiras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia passaram a ser investigadas na operação Lava Jato e não conseguiram mais recursos para tocar as obras. Completam o consórcio as empresas Mitsui e a RuasInvest.

O Governo do estado chegou a cogitar a retomada das obras quando o consórcio anunciou o interesse de estatais chinesas em assumir o empreendimento. Mas, após a análise do projeto, as chinesas desistiram de fechar o negócio, e o governo deu 30 dias para que o consórcio apresentasse uma solução para o impasse. Este último prazo acabou nesta quinta-feira (8). Em seguida, o governo anunciou o processo para encerrar o contrato. 

Durante o impasse, o consórcio disse que parte do atraso da obra se deu devido à demora na desapropriação de alguns terrenos, fator que não depende da iniciativa privada. "Os atrasos na liberação de áreas públicas e privadas --de responsabilidade exclusiva do poder concedente-- trouxeram forte impacto no cronograma de obras e foram determinantes para o desequilíbrio econômico financeiro do empreendimento."

Alckmin pretende se candidatar à Presidência da República esse ano. Todas as obras de expansão de linhas do Metrô estão atrasadas.

ATRASO

Com 15 km de extensão e 15 estações, a linha 6-laranja foi apelidada de linha das universidades, por ter em seu trajeto sedes de instituições de ensino como PUC, Mackenzie e FAAP. O anúncio da linha foi feito ainda na gestão José Serra (PSDB), em 2008. Na época, a promessa era de que a linha já estaria em operação em 2012.

Na época, moradores de Higienópolis se organizaram para protestar pela presença do metrô. O termo "gente diferenciada" chegou a ser usado para descrever as pessoas que seriam atraídas por uma estação no tradicional bairro paulistano. A assinatura do contrato da parceria público privada só ocorreu em dezembro de 2013, quando a estimativa era de que a linha poderia funcionar parcialmente até 2018.

O contrato foi comemorado por ser a primeira PPP plena do Brasil. Ou seja, o consórcio vencedor não apenas faria a obra, como seria responsável pela operação da linha por 25 anos. A expectativa é que isso tornaria o projeto mais atrativo à iniciativa privada, além de incentivar o término das obras. O custo total do empreendimento é de R$ 9,6 bilhões, dos quais R$ 8,9 bilhões serão divididos entre governo e o consórcio.

Matéria publicada na Folha de S. Paulo