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Nove das propostas apresentadas estão relacionadas ao meio ambiente. Outras 14 são denominações de logradouros e equipamentos públicos
Durante o mês de junho, o Diário Oficial do Município de São Paulo publicou 86 propostas apresentadas à Câmara de Vereadores, divididas em 72 projetos de lei (PLs), nove projetos de decreto legislativo (PDLs) e cinco projetos de resolução (PRs). Um dos temas mais freqüentes nos textos é o meio ambiente: nove do PLs estão relacionados ao assunto.
Os vereadores Alfredinho (PT) e Dalton Silvano (PSDB) apresentaram, inclusive, projetos que revelam uma mesma preocupação, a de que pilhas e baterias já utilizadas não estariam sendo descartadas de forma correta na cidade.
Alfredinho é autor do PL 432/2009, que propõe a criação de pontos de entrega destes materiais, além de acumuladores de energia e embalagens de produtos venenosos, em postos de saúde da rede pública municipal.
Já o texto proposto por Silvano, no PL 372/2009, autoriza a prefeitura a firmar parcerias com empresas da iniciativa privada, como postos de gasolina, instituições financeiras, supermercados, farmácias e shoppings, para o recebimento e a coleta de pilhas e baterias de celulares. O projeto do vereador do PSDB inclui também termômetros, cartões magnéticos e óleo comestível entre os materiais a serem descartados nas empresas que celebrarem convênios com a prefeitura.
Outra proposta de lei com foco na questão ambiental é de autoria de Roberto Tripoli (PV). Em seu PL 374/2009, o parlamentar prevê a destinação de 5% das despesas da prefeitura com publicidade para campanhas em defesa do meio ambiente e dos animais.
A análise dos 86 projetos apresentados em junho revela ainda que 14 deles se destinam a nomear ou a mudar nomes de logradouros e equipamentos públicos, oito são de concessão de títulos e homenagens e nove visam incluir datas e eventos no calendário oficial da cidade de São Paulo.
Juliana Cardoso (PT), autora de seis sugestões, é a vereadora com maior número de projetos lidos no período. Floriano Pesaro (PSDB), Goulart (PMDB), Marcelo Aguiar (PSC) e Noemi Nonato (PSB) apresentaram cinco cada um. O Poder Executivo, por sua vez, encaminhou à Câmara quatro propostas, a mesma quantidade assinada pelos parlamentares Aurélio Miguel (PR) e Claudio Fonseca (PPS).
Na somatória dos seis primeiros meses do ano, a Câmara Municipal de São Paulo registrou a entrada de 443 novos projetos de lei, 39 projetos de decreto legislativo, 21 projetos de resolução e quatro projetos de emenda à Lei Orgânica do Município.
Vereadores que apresentaram projetos em junho (por ordem alfabética):
Agnaldo Timóteo – 1 projeto
Alfredinho – 2
Antonio Carlos Rodrigues – 3
Atílio Francisco – 1
Aurélio Miguel – 4
Carlos Bezerra – 3
Celso Jatene – 1
Chico Macena – 3
Claudio Fonseca – 4
Claudio Prado – 2
Dalton Silvano – 3
Domingos Dissei – 1
Donato – 1
Eliseu Gabriel – 1
Floriano Pesaro – 5
Francisco Chagas – 1
Gabriel Chalita – 1
Goulart – 5
Jamil Murad – 2
Joogi Hato – 2
José Américo – 1
Juliana Cardoso – 6
Marcelo Aguiar – 5
Natalini – 1
Netinho de Paula – 1
Noemi Nonato – 5
Paulo Frange – 2
Penna – 2
Ricardo Teixeira – 2
Roberto Tripoli – 1
Sandra Tadeu – 1
Souza Santos – 2
Ushitaro Kamia – 2
Wadih Mutran – 1
Zelão – 1
Lideranças partidárias – 1
Vários autores e Mesa Diretora da Câmara – 2
Executivo – 4
Veja os 86 projetos apresentados em junho, por ordem numérica
Veja os projetos apresentados em junho, organizados por autor
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REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
Colaboração: Aline Redorat
