Programa Cidades Sustentáveis

Segundo dados da Organizações das Nações Unidas (ONU), entre 2007 e 2050, o número de habitantes nas cidades do planeta terá um aumento de 3,1 bilhões de pessoas. Esta migração trará consigo uma carga cada vez maior sobre a infraestrutura, os serviços governamentais, os recursos naturais, o clima e muitos outros aspectos fundamentais para a qualidade de vida nas áreas urbanas.

Na América Latina, 75% da população vive em áreas urbanas, o que, em números absolutos, se traduz em 375 milhões dos 500 milhões de habitantes da região. Deste total, 120 milhões vivem abaixo da linha de pobreza. Muitos desafios enfrentados hoje pela América Latina irão se repetir, em escala ainda maior, na África e na Ásia nos próximos anos. É possível que as soluções latino-americanas aplicadas para enfrentar tais desafios possam ser reproduzidas. O índice de urbanização brasileira foi o maior em toda a América Latina, entre 1970 e 2010. Hoje 86,53% da população brasileira é urbana!

O Brasil, nas últimas décadas, apresentou alta taxa de crescimento populacional e sofreu processo de urbanização acelerada, principalmente a partir dos anos 60 do século XX. A quantidade de cidades criadas se multiplicou e já chegou ao universo de mais de cinco mil e 500 prefeituras em todo o País, sendo a maior parte delas criadas nos últimos 30 anos.

Neste cenário, cada vez mais aumenta a consciência de que não é possível à humanidade permanecer com o atual modelo de desenvolvimento. Temos de criar a transição para um desenvolvimento sustentável, que integre as dimensões social, ambiental e ética, baseado em uma economia que seja includente, verde e responsável.

Não há melhor lugar para exercitar essa agenda do que os centros urbanos. É nas cidades que ocorre o consumo da quase totalidade dos produtos e serviços que utilizam materiais e recursos provenientes do meio ambiente. A desigualdade nas cidades está na origem de todos os problemas que afetam a qualidade de vida da população. Implementar ações para diminuir a desigualdade e ocupar todo o território com equipamentos e serviços públicos de qualidade deve ser a prioridade da sociedade e dos gestores.

E é justamente neste contexto, para sair da teoria à prática, que foi criado o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), o qual reúne uma série de ferramentas que vão contribuir para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros. 

Uma realização da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos, o programa oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um deles estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência. Estamos diante da oportunidade de criar um novo padrão de relação dos cidadãos com a política, os candidatos assumindo compromissos concretos e os cidadãos acompanhando os resultados desses compromissos. 

Sobre o Programa

O Programa Cidades Sustentáveis oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios.

O objetivo é sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

Para isso, o Programa Cidades Sustentáveis oferece:

I – Ferramentas

- Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão publica, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural;

- Indicadores gerais e indicadores básicos associados aos eixos da plataforma;

- Casos exemplares de boas práticas e referências nacionais e internacionais de excelência para a melhora integrada dos indicadores das cidades.

II – Compromissos

Prefeitos (as) de todo o País e partidos políticos podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a Carta-Compromisso (de prefeitos e de partidos políticos).

Para aquele(a) prefeito(a) que não assinou a Carta-Compromisso e já estiver na segunda parte de seu mandato existe a opção de assinar a Carta de Adesão ao Programa Cidades Sustentáveis.

Na Carta de Adesão não contempla algumas das exigências contidas na Carta-Compromisso, que é destinada a prefeitos(as) em início de gestão. Porém, ao assinar a Carta de Adesão, o(a) prefeito(a) se compromete a aderir à Carta-Compromisso caso seja reeleito(a) para um segundo mandato.   

Os signatários da Carta-Compromisso ou da Carta de Adesão deverão estar dispostos a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução, no mínimo, dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.

III – Benefícios para as Cidades Participantes

As cidades participantes ganham visibilidade em materiais de divulgação e nos meios de comunicação, têm acesso a informações estratégicas, trocam experiências com outros municípios, além de se constituírem como referências exemplares de desenvolvimento sustentável.

Os signatários da Carta-Compromisso ou da Carta de Adesão também podem utilizar o selo Cidade Participante do Programa Cidades Sustentáveis em suas publicações, além de estarem aptos a se inscreverem ao Prêmio Cidades Sustentáveis.

Área exclusiva no portal e participação no Programa de Formação e Capacitação de profissionais nas áreas de políticas públicas são algumas das ações dirigidas aos signatários.

Conheça e apoie este projeto: www.cidadessustentaveis.org.br