consulta pública

Prefeitura abre consulta pública sobre o Projeto de Intervenção Urbana – Arco Jurubatuba

Para participar, acesse a minuta participativa disponível na plataforma Gestão Urbana e faça suas contribuições

Por Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da São Paulo Urbanismo, SP-Urbanismo, acaba de lançar a minuta participativa do Projeto de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba (PIU-ACJ).

Aberta consulta pública do Projeto de Intervenção Urbana Arco Tietê

Munícipe tem até o dia 25 de novembro para enviar suas contribuições

De Secretaria Executiva de Comunicação

Está aberta até o dia 25 de novembro a minuta participativa do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Tietê. A consulta pública é uma oportunidade para o cidadão saber o que está sendo proposto e dar suas contribuições. A ferramenta possibilita baixar o texto completo e os mapas, bem como opinar sobre cada uma das propostas apresentadas.

Minuta do projeto de lei do Plano Municipal de Habitação está aberta para consulta pública

Trata-se de uma primeira proposta que consolida o conteúdo do Caderno para Discussão Pública, lançado em junho de 2016, e das contribuições obtidas durante o processo participativo realizado de julho a outubro de 2016, em continuidade ao processo de revisão do Plano Municipal de Habitação de São Paulo, determinado pelo inciso I do artigo 293 do novo Plano Diretor Estratégico do Município (Lei n. 16.050/2014).

Prorrogada até 25/10 a consulta pública sobre o Plano Municipal de Políticas para Mulheres

Até o dia 25/10, está aberta a Consulta Pública do Plano Municipal de Políticas para Mulheres (PMPM). Elaborado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres (PMPM) estabelece objetivos, metas e ações para a gestão da Prefeitura de São Paulo nos próximos quatro anos (2017 -2020).

Consulta pública sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ficará aberta até 26/10

Elaborado pela Secretária de Governo, estará aberta até o dia 26 de outubro a Consulta Pública Sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) que regulamenta à Lei Federal nº 13.019/14

Até 26 de outubro, a Prefeitura de São Paulo manterá aberto o processo colaborativo e participativo de regulamentação das novas regras de parceria entre o poder público e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s).