Lei de Acesso à Informação

Evento debaterá transparência nas eleições municipais e Lei de Acesso à Informação. Participe!

Promovido pela RETPS, evento acontece nesta quarta-feira (18/5) e reunirá organizações da sociedade civil e representantes de órgãos públicos. Participe!

Nesta quarta-feira (18/5), a partir das 18h30, a RETPS (Rede pela Transparência e Participação Social) promove o debate “Eleições Municipais: 4 anos de Lei de Acesso à Informação e a Transparência nos Municípios”.

Segurança de SP aperta filtro de acesso a informações públicas

Secretário Alexandre de Moraes montou um grupo restrito de servidores para avaliar sigilo. Apenas três pessoas têm poder para decidir se dado será repassado para o cidadão comum ou para a imprensa.

POR ROGÉRIO PAGNAN - FOLHA DE S. PAULO

A Secretaria da Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB) endureceu o filtro do sistema de fornecimento de informações públicas à população.

A partir de agora, todos os pedidos feitos por qualquer pessoa via Lei de Acesso à Informação estarão concentrados no gabinete do secretário Alexandre de Moraes.

Alckmin anuncia novo recuo sobre sigilo de dados públicos

Gestão diz que casos serão decididos um a um e não por tabelas; alegando preservação da intimidade, Segurança nega acesso a dados

POR BRUNO RIBEIRO E PAULO SALDANA - O ESTADO DE S. PAULO

Após uma série de cobranças por voltar a impor sigilo a dados públicos, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quinta-feira, 18, que deixará de editar tabelas que classifiquem previamente papéis como documentos secretos.

TCE cobra governo de SP sobre sigilo na segurança pública

Tribunal de Contas do Estado vai fazer auditoria para verificar se medida adotada pela Secretaria da Segurança Pública fere a Lei de Acesso à Informação

POR BRUNO RIBEIRO E FABIO LEITE - O ESTADO DE S. PAULO

Respostas de Lei de Acesso são divulgadas

Estadão

A gestão Fernando Haddad (PT) publicou na internet todos os pedidos feitos à Prefeitura pela Lei de Acesso à Informação e suas respectivas respostas, para acesso público. O site entrou no ar anteontem à noite.

As informações da ferramenta, que fica no site pedidorespondido.info, passam por uma edição para a retirada das informações dos autores dos questionamentos. Arquivos anexos enviados como resposta têm de ser baixados separadamente e estão no site de Transparência da Prefeitura.

Governo Alckmin revoga sigilo de documentos do Metrô de SP

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu nesta quinta-feira (8) revogar a medida que tornou sigilosos centenas de documentos sobre o transporte público metropolitano de São Paulo.

A medida ocorre três dias após a Folha revelar que a Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos tornou os dados ultrassecretos –sigilosos por 25 anos, renováveis.