liminar

Justiça de SP suspende serviço de limpeza urbana da capital

Prefeitura vai recorrer da decisão; segundo a pasta o contrato emergencial é necessário já que a licitação dos serviços de limpeza urbana está suspensa pelo TCM

Ana Paula Niederauer, O Estado de S.Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu nesta quinta-feira, 17, em decisão liminar, a contratação emergencial de serviços de limpeza pública da capital paulista.

Justiça barra aumento de velocidade nas marginais

Na segunda derrota judicial da gestão João Doria (PSDB), Juiz atende pedido de associação de ciclistas que apontava riscos com a mudança

Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

A Justiça de São Paulo barrou na sexta-feira, 20, o plano do prefeito João Doria (PSDB) de aumentar as velocidades máximas das Marginais do Tietê e do Pinheiros, uma das principais promessas de campanha do tucano. Os novos limites entrariam em vigor a partir da próxima quarta-feira, 25, dia do aniversário da cidade.

Câmara vai recorrer de nova liminar que barrou aumento para vereadores

Em 20 de dezembro, parlamentares aprovaram reajuste de 26,34% nos próprios salários, o que gerou protestos e críticas; Justiça derrubou decisão no Natal

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

Na tentativa de garantir a aprovação do reajuste salarial dos vereadores em São Paulo em 26,34%, a Câmara Municipal vai entrar com recurso à nova decisão judicial que na última quarta-feira, 11, barrou a resolução que tratava do aumento dos vencimentos aos parlamentares.

Justiça nega recurso de Alckmin e mantém veto a reajuste nas tarifas

Presidente do Tribunal de Justiça não acolheu pedido do governador, que foi notificado nesta tarde sobre liminar que suspendeu os aumentos

Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas, negou na tarde desta terça-feira, 10, o recurso do governo Geraldo Alckmin (PSDB) contra a liminar que suspendeu o reajuste na tarifa integrada de ônibus com trilhos (metrô e trem). Com a decisão, o valor da passagem de integração volta a ser de R$ 5,92 e não mais de R$ 6,80.

Justiça suspende aprovação do novo Código de Obras

Estadão Conteúdo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, em caráter liminar, o processo de votação na Câmara Municipal que aprovou a revisão do Código de Obras. Com a decisão, o prefeito Fernando Haddad (PT) fica impedido de sancionar o projeto de lei.

Haddad obtém liminar na Justiça para reduzir parcela da dívida de SP

Decisão foi baseada em ação aberta pelo prefeito contra o governo federal na semana passada; segundo ele, medida foi estratégica

Por Ricardo Chapola - O Estado de S.Paulo

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP) conseguiu nesta quinta-feira, 30, na Justiça uma liminar que obriga o governo Dilma Rousseff a reduzir a parcela da dívida do município com a União.

Justiça autoriza SP a reduzir pagamento de dívida com União

Decisão de caráter liminar permite que Haddad pague parcelas de acordo com lei que mudou índices de correção. Juíza avalia como 'censurável' a omissão do governo federal ao não definir prazos para regra entrar em vigor.

Por GUSTAVO URIBE - DA FOLHA DE S. PAULO

A Justiça Federal autorizou nesta quinta (30) a Prefeitura de São Paulo a reduzir os pagamentos mensais de sua dívida com a União, permitindo que os valores sejam revistos de acordo com a lei que mudou os índices de correção das dívidas de Estados e municípios no ano passado.

Justiça manda Haddad parar ciclovias por falta de projeto

Decisão livra obra da Paulista, mas atinge mais de 190 km prometidos até 2016. Para juiz, município precisa saber impactos para mitigar efeitos; prefeitura afirma que decisão é 'sensata'

Por ARTUR RODRIGUES - FOLHA DE S. PAULO

A Justiça mandou a Prefeitura de São Paulo interromper a construção de ciclovias na cidade, uma das principais bandeiras da gestão Fernando Haddad (PT).