Ministério Público Estadual

Empresas querem mudar negociação do Parque Augusta

Nova proposta discutida com Prefeitura envolve a troca do terreno no centro por liberação de potencial construtivo para Setin e Cyrela

Adriana Ferraz e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

MP processa Prefeitura por suposto favorecimento em concorrência para carnaval

Investiga apura se gestão João Doria interferiu em disputa para a escolha do patrocinador oficial da folia de rua paulistana

Fabio Leite e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil de responsabilidade pela prática de improbidade contra a Prefeitura de São Paulo, por possível direcionamento em favor da empresa Dream Factory para a realização do carnaval de rua neste ano.

Troca de terrenos pode viabilizar Parque Augusta

Ideia foi levantada em reunião ocorrida nesta quinta no Ministério Público Estadual

EDISON VEIGA, Em parceria com FELIPE RESK - O Estado de S. Paulo

MPE pede que construtoras devolvam parque Augusta à prefeitura, diz TV

Folha de S. Paulo

O Ministério Público Estadual pediu à Justiça que construtoras devolvam a área onde deveria ficar o parque Augusta, na região central de São Paulo, para a Prefeitura, segundo informações do jornal "SPTV", da Globo.

Associações criticam MP e dizem que não aceitarão retrocesso em ciclovias

Ciclistas dizem que lógica do MP levaria ao veto a carro em SP por buracos. MP pede na Justiça a paralisação de obras das ciclovias de São Paulo.

Mais de 20 associações que representam ciclistas em São Paulo divulgaram nota na qual afirmam que não aceitarão "nenhum passo no sentido contrário ao de uma cidade mais ciclável, humana, inclusiva e justa". A nota é uma respota ao pedido de liminar do Ministério Público (MP) que pediu a suspensão das obras de ciclovias em São Paulo.

Organizações divulgam nota em resposta à ação do MPE contra as ciclovias em São Paulo

Nesta quarta-feira, 18 de março, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar, exigindo a paralisação imediata de todas as obras cicloviárias em andamento na cidade, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A ação também pede que a prefeitura “recomponha a pavimentação” nas obras que ainda não estejam terminadas, como no caso da Av. Paulista, também com multa diária no mesmo valor e prazo de 30 dias para realização.

Ministério Público investiga uso do Sistema Cantareira

Por José Maria Tomazela e Ricardo Brandt

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o descumprimento das regras da outorga de exploração do Sistema Cantareira - maior abastecedor de água da Grande São Paulo - e a desproporcionalidade das medidas adotadas pelos governo federal e estadual para evitar o racionamento.