multa

Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir de 2018

Punição estava prevista no Código de Trânsito de 1997, mas nunca foi praticada porque não havia regulamentação. Até agora.

Portal G1

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou nesta sexta-feira (27) um resolução que define as regras de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A medida começa a valer em 180 dias.

As punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de como seriam feitas.

Multa por calçada irregular cai 37,5% em São Paulo

Um dos motivos apontados pela Prefeitura é a redução de 75% nas denúncias pelo telefone 156; autuações somam R$ 8,4 milhões

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

Câmara de São Paulo aprova fim da multa das calçadas

Projeto de lei transfere de particulares para a Prefeitura a obrigação de conservar os passeios da cidade; texto segue para sanção de Haddad

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

A Câmara Municipal aprovou na noite de quarta-feira, 16, em segunda votação, projeto de lei que transfere para a Prefeitura - não mais para os munícipes - a responsabilidade de cuidar das calçadas da cidade. O texto segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

Multa da água bate recorde em abril e rende R$ 64,1 mi à Sabesp

No último mês de vigência, valor arrecadado com sobretaxa de até 50% aos chamados ‘gastões’ foi 90% maior do que perda de receita com o bônus para quem economizou água

BRUNO RIBEIRO E FABIO LEITE - O ESTADO DE S.PAULO

Déficit de médicos dá multas de R$ 51 mi

Valor das multas é cobrado nos repasses mensais feitos às Organizações Sociais. Só em janeiro, o corte foi de R$ 13 milhões

ADRIANA FERRAZ - O ESTADO DE S. PAULO

Sabesp quer acabar com multa e bônus em conta

Com o fim da crise, companhia pede encerramento da Política de Incentivo à Redução do Consumo; mudança pode ocorrer em maio

ALINE BRONZATI - AGÊNCIA ESTADO

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) solicitou à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) o cancelamento, a partir de maio, do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água. A iniciativa oferece desconto para os que economizam água, via bônus, e ainda cobra tarifas de contingência (multas) para quem eleva o consumo.

Fiscalização a táxis cresce 21% e multas caem 55%

Embora a quantidade de ações de fiscalização a taxistas tenha aumentando 21% na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), o número de infrações averiguadas caiu 55%.

Na somatória de 2010 a 2012, época em que o prefeito era Gilberto Kassab (PSD), foram feitas 311.719 ações e, destas, aplicadas 29.852 multas, ou 9,57% do total.

De 2013 até 2015, já na gestão Haddad, as fiscalizações aumentaram, passando, no total, a 378.277. Destas, os fiscais flagraram 13.403 irregularidades, 55% a menos das aplicadas na gestão Kassab e 3,54% na somatória das fiscalizações.

Vereadores de São Paulo podem baixar multa por barulho para R$ 8.000

POR GIBA BERGAMIM JR. - FOLHA DE S. PAULO

A nova lei de zoneamento pode mudar a fiscalização de imóveis comerciais na cidade e reduzir a multa por ruído de R$ 34,5 mil para R$ 8 mil.

A lei –que deve ser votada em definitivo na quinta-feira (25)– determina aquilo que pode ser construído e que tipo de atividade pode existir em cada rua da capital.

O relator do zoneamento, Paulo Frange (PTB), diz que a mudança na multa por ruído foi discutida nas últimas semanas e negociada com a gestão Fernando Haddad (PT).