municípios

Estados irão unificar currículo da educação básica com municípios

Implantação da Base Nacional com parcerias visa o melhor aproveitamento

Paulo Saldaña - Folha de S. Paulo

Governos estaduais vão construir currículos únicos com seus respectivos municípios —ao invés de cada estado e cidade construírem os seus documentos próprios.

Esse tem sido os primeiros esforços após a aprovação final da Base Nacional Comum Curricular, em dezembro.

Todos os 26 estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão à iniciativa de construção coletiva. O próprio MEC (Ministério da Educação) indicou esse caminho.

Organizações lançam publicação "Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios"

Livro divulga os resultados de uma pesquisa que, pela primeira vez, sistematiza os dados existentes sobre o tema e propõe um índice para medir o nível de acesso à Justiça em cada uma das cidades brasileiras.

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

No próximo dia 6 de dezembro, será lançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a publicação "Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios".

Gastos com segurança pública caem 9,6% na União e sobem nos municípios

Investimentos dos Fundos Penitenciário e de Segurança representam apenas 5% do orçamento federal e tiveram recursos reduzidos pela metade nos últimos dez anos. Governo Temer prometeu verbas para o setor e elabora um plano nacional

Marco Antonio de Carvalho, O Estado de S. Paulo

Prefeitos pressionam governo para forçá-lo a renegociar dívidas

Machado da Costa, da Folha de S. Paulo

Prefeitos de municípios endividados com a União exigem do governo tratamento idêntico ao recebido pelos Estados e estudam entrar com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o pagamento de parcelas do financiamento de suas dívidas.

CGU lança índice que mede transparência de estados e municípios

Iniciativa dá nota de 0 a 10 a entes avaliados e permite refletir sobre o cenário de acesso à informação em todo o Brasil

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).