O projeto que atualiza a planta genérica de valores dos imóveis de São Paulo (PL 720/09) tem previsão para ser votado nesta quarta-feira (25/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo municipal e a base aliada do prefeito na Câmara de Vereadores preferiam que a votação tivesse ocorrido na reunião de segunda. No entanto, houve um pequeno contratempo – o vereador Celso Jatene (PTB) solicitou vistas da proposta do Executivo e a votação foi adiada para hoje, às 14 horas, quando CCJ voltará a se reunir.
Jatene estuda duas alternativas que pretende apresentar em um substitutivo ao projeto original: a redução nas alíquotas do IPTU e um meio de haver mecanismo de atualização dos valores do imposto.
O pequeno atraso na votação não deverá comprometer os planos do prefeito e dos parlamentares que desejam aprovar o projeto ainda em 2009, pois a ideia do grupo é votar o texto em primeira discussão no plenário da Casa também nesta quarta-feira, logo após a reunião da comissão.
A aprovação do projeto até o final do ano representará arrecadação de mais R$ 644 milhões de IPTU em 2010. Isto porque a atualização da planta genérica de valores significará, na prática, o reajuste do imposto para 60% dos imóveis da cidade.
Mesmo que passe na CCJ e seja aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara, o texto ainda deverá ser submetido a, pelo menos, mais uma audiência pública – caso o debate convocado às pressas na segunda-feira seja considerado – antes de ser colocado em segunda e definitiva votação na Casa.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
