projeto de lei

Parlamentares de São Paulo trabalham com lógica de tentativa e erro

Projeto de lei que trata de benefícios aos funcionários da Câmara Municipal foi parcialmente sancionado. Esse foi o tema da entrevista de Américo Sampaio à Rádio CBN

Milton Leite, prefeito em exercício da cidade de São Paulo, sancionou parcialmente o projeto de lei que trata de benefícios aos funcionários da Câmara Municipal paulistana. Esse foi o tema da entrevista do gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, à Rádio CBN. 

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 é aprovada em primeira discussão

JOTA ABREU, DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei ) 167/2018 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. O Projeto prevê uma receita de aproximadamente R$ 57,6 bilhões para o município no próximo ano.

Plano Municipal de Habitação está há mais de um ano parado na Câmara de Vereadores

Organizações da sociedade civil, entre as quais Rede Nossa São Paulo, Minha Sampa e Instituto de Arquitetos do Brasil, divulgam nota pública cobrando a aprovação do plano

Desabamento de edifício no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, causa mortes, deixa 150 famílias desabrigadas e traz à tona o debate sobre o acesso à moradia e a necessidade de uma política habitacional adequada. 

Audiência pública sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a São Paulo Urbanismo, convida a população a participar da audiência pública de apresentação da Minuta de Projeto de Lei para Revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB).

Vereador propõe eleições diretas para o cargo de prefeito regional

DA REDAÇÃO -  CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 

Atualmente a cidade de São Paulo conta com 32 Prefeituras Regionais. Cada uma delas atua no recebimento de reclamações e na solução de problemas apontados pela população: desde questões pequenas como um buraco na rua ou falta de iluminação em uma praça até casos mais complexos envolvendo educação ou segurança.

Na prática, todas contribuem para descentralizar a administração pública municipal e tornar mais ágil o atendimento nos bairros.

Vereador propõe novas metas para diminuir a poluição do ar em São Paulo

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Diante da ameaça representada pelo aquecimento global, o Projeto de Lei (PL) 755/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, prevê metas para a redução dos gases do efeito estufa na cidade.

O autor da proposta é o vereador Gilberto Natalini (PV). De acordo com ele, a ideia é revisar uma Lei Municipal de 2009, que estabelecia uma diminuição de 30% nas emissões de dióxido de carbono até 2012, mas não chegou a ser cumprida.

Projeto prevê proibição da circulação de veículos a diesel em São Paulo

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

O vereador Antonio Donato (PT) quer proibir a circulação de veículos movidos a diesel, a partir de 2025, na cidade de São Paulo, como defende através do Projeto de Lei (PL) 643/2017. Para isso, o parlamentar também quer restringir a venda do combustível, já em 2020. A medida prevê a redução de gradativa de gases nocivos à saúde do paulistano.

Câmara aprova pagar multa em 12 parcelas

Por Destak São Paulo

A Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que autoriza o pagamento de multas de trânsito em até 12 vezes. O mesmo projeto ainda libera o licenciamento do veículo para quem aderir ao programa de parcelamento.

Atualmente, além da necessidade de pagamento da infração à vista, o proprietário do automóvel também tem o licenciamento anual de seu veículo bloqueado enquanto não quitar as autuações.