projeto de lei

Doria inicia concessão do Pacaembu

Concessão vai englobar o estádio e o complexo esportivo ao lado do campo de futebol, de acesso gratuito à população

Por Estadão Conteúdo

A gestão João Doria (PSDB) enviou nesta quarta-feira (31) à Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei que prevê a concessão do Estádio do Pacaembu à iniciativa privada por pelo menos dez anos e lançou um edital para receber propostas do mercado para definir o que poderá ser feito na arena paulistana, que é tombada pelo patrimônio histórico.

São Paulo ganha Projeto de Lei da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica

O próximo dia 17 de maio marcará uma importante conquista da Frende Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia para o Estado de São Paulo produzir alimentos saudáveis e que conservem os recursos e bens naturais. Será apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo a minuta da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, principal ação da Frente Parlamentar, criada em 2013 justamente para construção do Projeto de Lei.

Câmara de SP aprova conselho que definirá privatizações da gestão Doria

GIBA BERGAMIM JR. - FOLHA DE S. PAULO

A Câmara de São Paulo aprovou em definitivo na noite desta terça-feira (9) projeto que cria o conselho de secretários que definirá os modelos de desestatização da cidade e um fundo onde será depositada toda a receita obtida com a venda, concessão ou parceria público-privada de ao menos 55 equipamentos públicos.

O texto seguirá para a sanção do prefeito João Doria (PSDB).

A expectativa é arrecadar cerca de R$ 7 bilhões ao longo do mandato com as privatizações.

Conselho de Desestatização é aprovado em primeira votação na Câmara Municipal

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

A criação do Conselho Municipal de Desestatização e do Fundo Municipal de Desenvolvimento, prevista no Projeto de Lei (PL) 240/2017, do Executivo, foi aprovada pelos vereadores em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5). A proposta passou com 38 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção.

Câmara aprova criação de empresas para tocar desestatização

Projeto autoriza Prefeitura a criar as empresas que vão formatar e negociar processos de concessão e Parcerias Público-Privadas

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quarta-feira, 26, projeto de lei da gestão João Doria (PSDB) que autoriza a Prefeitura a criar as empresas que vão formatar e negociar processos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A SP Negócios vai identificar possíveis projetos de desestatização na cidade, enquanto a SP Parcerias ficará responsável por gerenciar esses processos.

PL que cria nova SP Negócios é discutido em Audiência Pública

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

O Projeto de Lei (PL) 179/2017, de autoria do Executivo, que entre outras alterações cria a São Paulo Negócios (nova SP Negócios), a São Paulo Parcerias (SP Parcerias) e a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA) foi discutido pela população, vereadores e representantes da Prefeitura em uma Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na manhã desta terça-feira (25/4), na Câmara Municipal.

Prefeitura encaminha novo Plano Municipal de Habitação à Câmara Municipal

Documento está estruturado em três linhas programáticas e deve nortear política habitacional de São Paulo pelos próximos 16 anos, com revisões quadrienais de metas e projeções com ampliação da participação social

De Secretaria Executiva de Comunicação