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São Paulo ganha Projeto de Lei da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica

O próximo dia 17 de maio marcará uma importante conquista da Frende Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia para o Estado de São Paulo produzir alimentos saudáveis e que conservem os recursos e bens naturais. Será apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo a minuta da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, principal ação da Frente Parlamentar, criada em 2013 justamente para construção do Projeto de Lei.

Câmara de SP aprova conselho que definirá privatizações da gestão Doria

GIBA BERGAMIM JR. - FOLHA DE S. PAULO

A Câmara de São Paulo aprovou em definitivo na noite desta terça-feira (9) projeto que cria o conselho de secretários que definirá os modelos de desestatização da cidade e um fundo onde será depositada toda a receita obtida com a venda, concessão ou parceria público-privada de ao menos 55 equipamentos públicos.

O texto seguirá para a sanção do prefeito João Doria (PSDB).

A expectativa é arrecadar cerca de R$ 7 bilhões ao longo do mandato com as privatizações.

Conselho de Desestatização é aprovado em primeira votação na Câmara Municipal

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

A criação do Conselho Municipal de Desestatização e do Fundo Municipal de Desenvolvimento, prevista no Projeto de Lei (PL) 240/2017, do Executivo, foi aprovada pelos vereadores em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5). A proposta passou com 38 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção.

Câmara aprova criação de empresas para tocar desestatização

Projeto autoriza Prefeitura a criar as empresas que vão formatar e negociar processos de concessão e Parcerias Público-Privadas

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quarta-feira, 26, projeto de lei da gestão João Doria (PSDB) que autoriza a Prefeitura a criar as empresas que vão formatar e negociar processos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A SP Negócios vai identificar possíveis projetos de desestatização na cidade, enquanto a SP Parcerias ficará responsável por gerenciar esses processos.

PL que cria nova SP Negócios é discutido em Audiência Pública

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

O Projeto de Lei (PL) 179/2017, de autoria do Executivo, que entre outras alterações cria a São Paulo Negócios (nova SP Negócios), a São Paulo Parcerias (SP Parcerias) e a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA) foi discutido pela população, vereadores e representantes da Prefeitura em uma Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na manhã desta terça-feira (25/4), na Câmara Municipal.

Prefeitura encaminha novo Plano Municipal de Habitação à Câmara Municipal

Documento está estruturado em três linhas programáticas e deve nortear política habitacional de São Paulo pelos próximos 16 anos, com revisões quadrienais de metas e projeções com ampliação da participação social

De Secretaria Executiva de Comunicação

Câmara de São Paulo aprova fim da multa das calçadas

Projeto de lei transfere de particulares para a Prefeitura a obrigação de conservar os passeios da cidade; texto segue para sanção de Haddad

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

A Câmara Municipal aprovou na noite de quarta-feira, 16, em segunda votação, projeto de lei que transfere para a Prefeitura - não mais para os munícipes - a responsabilidade de cuidar das calçadas da cidade. O texto segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

Participe da audiência pública sobre proposta de plebiscito para grandes obras na cidade

A Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo convidam para o evento, que será realizado nesta segunda-feira (5/12).

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo   

Uma audiência pública, que será realizada nesta segunda-feira (5/12), debaterá o projeto de lei que prevê a realização de plebiscitos na cidade, para que a população possa ser consultada antes da realização de grandes obras na cidade.  

Audiência pública devolutiva sobre minuta do Plano Municipal de Habitação

A Secretaria Municipal de Habitação convida todos a participarem da audiência pública devolutiva sobre a Minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Habitação (PMH) de São Paulo.

A audiência pública será no dia 19 de novembro, às 8h30, na Quadra do Sindicato dos Bancários. Nessa audiência, serão apresentadas e discutidas as principais propostas e contribuições realizadas ao longo do processo participativo de elaboração da Minuta.

PARTICIPE TAMBÉM DA CONSULTA PÚBLICA ON LINE SOBRE O PMH