projeto de lei

Projeto de Haddad prevê anúncio em banca de jornal

Texto que está na Câmara é criticado por idealizadora do Cidade Limpa

DO "AGORA"

A gestão Fernando Haddad (PT) quer liberar a publicidade nas cerca de 4.500 bancas de jornais da capital paulista. Um projeto do prefeito, que deve ir para segunda votação na Câmara Municipal na semana que vem, é alvo de críticas dos autores da Lei Cidade Limpa –que barrou a publicidade em outdoors na cidade em 2006, na administração Gilberto Kassab (PSD).

Sociedade se une para dizer não a carro a diesel

Diversas organizações, entre as quais a Rede Nossa São Paulo, além de cientistas, médicos, empresários e ex-ministros do Meio Ambiente assinam manifesto em repúdio a projeto de lei que libera no Brasil veículos mais poluentes, condenados em outros países

Câmara quer liberar carro a diesel no Brasil sem falar em custo e poluição

Cristiano Façanha, colaboração para o UOL

Coincidência ou não, enquanto os brasileiros estão distraídos pela instabilidade do ambiente político -- com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e complicações do governo interino de Michel Temer --, recessão econômica e Olimpíadas, uma comissão especial na Câmara dos Deputados propôs uma lei (Projeto de Lei 1013/2011) que libera a comercialização de carros a diesel no Brasil.

Assembleia aprova projeto que 'privatiza' 25 parques de SP

Fica autorizada a concessão para iniciativa privada, por 30 anos, para ecoturismo e exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais; entre os parques estão o de Campos de Jordão, da Cantareira e do Jaraguá

GIOVANA GIRARDI E FABIO LEITE - O ESTADO DE S. PAULO

PL prevê que as empresas de ônibus substituam o diesel por gás natural ou combustíveis menos poluentes

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

O Projeto de Lei (PL 440/2007) prevê a obrigação de que todos os veículos pertencentes à cidade de São Paulo, ou que prestem serviços nela sejam movidos a gás natural, álcool etanol, eletricidade, biodiesel ou outra fonte de energia menos poluente, para substituir o diesel. De acordo com uma plataforma online, onde o cidadão pode opinar sobre os PLs que tramitam na Câmara Municipal, 84% é favorável à iniciativa urgente.

Revisão do Código de obras é aprovada em primeira

POR ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO pAULO

Matéria que vem sendo debatida na Casa desde o final do ano passado, a revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo, proposta pelo Executivo e contida no Projeto de Lei (PL) 466/2015, foi aprovado em primeira votação na tarde de quarta-feira (11/5), no plenário da Câmara, em forma de substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O governo conseguiu aprovar o texto de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal dos vereadores.

PL que incentiva ações ambientais é bem avaliado em plataforma digital

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Com 92% de aprovação, de acordo com plataforma on-line aberta a participação popular que avalia os projetos de lei dos vereadores paulistanos, o Projeto de Lei (PL) 582/2015, de autoria do vereador Ricardo Young (REDE), é um dos mais bem avaliados. A medida visa concessão de descontos no IPTU para os imóveis com medidas efetivas de uso de energia, economia de água e reciclagem de resíduos sólidos.

Especialistas discutem poluição sonora e criação do mapa do ruído

DA REDAÇÃO - Câmara Municipal de São Paulo

O enfrentamento da poluição sonora na cidade de São Paulo foi discutido por especialistas e representantes da sociedade civil na 3ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, realizada nesta quinta-feira (28/4) na Câmara Municipal.

O debate aconteceu no contexto dos impactos da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – e da expectativa de aprovação do Projeto de Lei (PL) 75/2013, que dispõe sobre o Mapa do Ruído Urbano, que pretende fixar metas e prazos para redução de barulho na cidade.

Sustentabilidade no Código de Obras é debatida por frente parlamentar

DA REDAÇÃO - Câmara Municipal de São Paulo

A questão da sustentabilidade na revisão do Código de Obras foi discutida nesta terça-feira (26/4) pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. Estiveram presentes arquitetos, engenheiros e outros especialistas da área da construção civil.