projeto de lei

Política Urbana: monitoramento em tempo real de áreas verdes recebe o parecer favorável

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

O Projeto de Lei (PL 808/2013), que cria o SISVERDE, recebeu nesta quarta-feira (9/3) o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O SISVERDE é um sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental da cidade. O projeto visa preservar os recursos verdes para as próximas gerações.

Haddad vai sancionar projeto de lei que dá status de parque ao Minhocão

POR GUILHERME BRENDLER - FOLHA DE S. PAULO

O prefeito Fernando Haddad (PT) vai sancionar nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que denomina "parque Minhocão" o elevado Costa e Silva quando estiver fechado para carros –de segunda a sexta, das 21h30 às 6h30, aos sábados, a partir das 15h, e aos domingos o dia todo.

Pacote anticorrupção do Ministério Público bate meta de apoio popular

POR PAULA REVERBEL - FOLHA DE S. PAULO

Após sete meses de campanha, o Ministério Público Federal superou a sua meta de conseguir 1,5 milhão de assinaturas favoráveis ao seu pacote de medidas contra a corrupção.

A proposta será enviada ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei de iniciativa popular. Entre outras medidas, a iniciativa visa tornar as penas mais rígidas para desvios de altos valores, dificultar a anulação de processos, facilitar a recuperação de recursos desviados e criminalizar o enriquecimento ilícito.

Relatoria publica minuta do substitutivo da Lei de Zoneamento

DA REDAÇÃO - Câmara Municipal de São Paulo

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente publicou na edição deste sábado (20/02) do Diário Oficial do Município a minuta do Substitutivo da Lei de Zoneamento – Projeto de Lei (PL) 272/2015. De acordo com o relator Paulo Frange (PTB), a medida faz parte de um acordo feito entre vereadores, Ministério Público e sociedade, diante da relevância do projeto para a cidade.

Clique Aqui e confira a minuta, mapas e quadros    

‘Puxadinho’ altera 647 mil m² em mapa de zoneamento

Mudança amplia perímetro da Operação Urbana Água Espraiada, beneficiando incorporadoras; lei deve ser votada nesta semana

POR BRUNO RIBEIRO E FABIO LEITE - O ESTADO DE S. PAULO

Em SP, trabalhador ciclista poderá ganhar bônus

Projeto de lei sugere a criação de Programa Bike SP, com benefícios para estimular uso da bike na cidade

Projeto de Lei do vereador José Police Neto (PSD) pretende instituir em São Paulo uma política municipal de incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte cotidiano. 

Entre outras medidas a proposta cria o "Programa Bike SP" e institui o "Cartão do Ciclista", um bônus mensal no valor mínimo de R$ 50,00 aos trabalhadores que usarem a bicicleta ao menos três vezes por semana.