projeto de lei

PL que incentiva ações ambientais é bem avaliado em plataforma digital

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Com 92% de aprovação, de acordo com plataforma on-line aberta a participação popular que avalia os projetos de lei dos vereadores paulistanos, o Projeto de Lei (PL) 582/2015, de autoria do vereador Ricardo Young (REDE), é um dos mais bem avaliados. A medida visa concessão de descontos no IPTU para os imóveis com medidas efetivas de uso de energia, economia de água e reciclagem de resíduos sólidos.

Especialistas discutem poluição sonora e criação do mapa do ruído

DA REDAÇÃO - Câmara Municipal de São Paulo

O enfrentamento da poluição sonora na cidade de São Paulo foi discutido por especialistas e representantes da sociedade civil na 3ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, realizada nesta quinta-feira (28/4) na Câmara Municipal.

O debate aconteceu no contexto dos impactos da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – e da expectativa de aprovação do Projeto de Lei (PL) 75/2013, que dispõe sobre o Mapa do Ruído Urbano, que pretende fixar metas e prazos para redução de barulho na cidade.

Sustentabilidade no Código de Obras é debatida por frente parlamentar

DA REDAÇÃO - Câmara Municipal de São Paulo

A questão da sustentabilidade na revisão do Código de Obras foi discutida nesta terça-feira (26/4) pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. Estiveram presentes arquitetos, engenheiros e outros especialistas da área da construção civil.

Haddad vai vetar vilas fechadas 24 horas

Para prefeito, projeto aprovado na Câmara é incoerente e privatiza espaços públicos

Por Adriana Ferraz - O Estado de S. Paulo

Câmara volta a permitir fechamento de ruas sem saída em São Paulo

Alterações feitas por vereadores em lei proposta por Haddad liberam restrição à circulação de pedestres por 24 horas

ADRIANA FERRAZ - O ESTADO DE S. PAULO

Quase dois anos após o Tribunal de Justiça de São Paulo vetar o fechamento de vilas residenciais na capital paulista, a Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira, 6, projeto que volta a permitir portões e cancelas para restringir a circulação de carros e pedestres em ruas com características sem saída.

Projeto que prevê realização de plebiscitos em São Paulo está pronto para ser votado

Câmara Municipal já realizou duas audiências públicas sobre a proposta de lei, que possibilita a consulta popular para obras de grande valor e impacto na cidade. 

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

Está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara Municipal de São Paulo, em segunda discussão, o projeto de lei que prevê a realização de plebiscitos para a aprovação de obras públicas ou privadas de elevado valor orçamentário e de grande impacto socioambiental na cidade.

Comissão aprova parecer de PL que obriga cobrança individual da conta de água em condomínios

POR ELDER FERRARI - CÂMARA MUNICIPAL DE S. PAULO.

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o Projeto de Lei 865/2013, do vereador Rubens Calvo do PMDB, que trata das ligações de água unifamiliares, obrigando os condomínios, sejam eles verticais ou horizontais, a instalarem o hidrômetro individual.

O projeto determina que a instalação do equipamento é de responsabilidade do proprietário de cada unidade consumidora de água e deve ser feita pela Sabesp. O projeto foi a votação após receber parecer favorável do vereador relator Ricardo Nunes, do PMDB.

Política Urbana: monitoramento em tempo real de áreas verdes recebe o parecer favorável

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

O Projeto de Lei (PL 808/2013), que cria o SISVERDE, recebeu nesta quarta-feira (9/3) o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O SISVERDE é um sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental da cidade. O projeto visa preservar os recursos verdes para as próximas gerações.