projetos de lei

Vereadores dão 'cheque em branco' para plano de privatização de Doria

GUILHERME SETO - FOLHA DE S. PAULO

Considerado a joia da coroa do projeto político do prefeito João Doria (PSDB), o programa de concessões e privatizações tem avançado de forma rápida e genérica na Câmara Municipal de São Paulo.

LDO e reorganização administrativa são aprovadas na Câmara

DA REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (8/6), em primeira votação, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. De acordo com vereadores, substitutivos serão elaborados para a segunda votação antes de a Casa entrar em recesso administrativo. O Projeto de Lei (PL 239/2017) passou por uma série de Audiências Públicas antes de ser levado ao Plenário 1º de Maio.

Homenagens são um terço dos projetos aprovados na Câmara Municipal de São Paulo

ARTUR RODRIGUES E GIBA BERGAMIM JR. - FOLHA DE S. PAULO

Um em cada três projetos aprovados pelos vereadores de São Paulo se refere a homenagens, como nomes de ruas e títulos de cidadão.

O número obtido pela Folha mostra que mesmo tendo aprovado projetos importantes para São Paulo, como a lei de zoneamento –que define o que pode ser construído em cada rua na cidade–, o Legislativo paulistano ainda usa boa parte de suas sessões para discutir láureas pedidas pelo eleitorado.

Organizações promovem quinta edição da “Praça da Cidadania” no próximo domingo

Iniciativa visa coletar assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular e dialogar com a população sobre a importância dos temas propostos

No próximo domingo (31/7), organizações e movimentos sociais, entre os quais o Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, promovem a quinta edição da “Praça da Cidadania”. O evento ocorrerá das 10h30 às 13h30, na Praça Oswaldo Cruz (esquina da Av. Paulista com Rua 13 de Maio, no Paraíso).

Organizações promovem quarta edição da “Praça da Cidadania” no próximo domingo

Iniciativa visa coletar assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular e dialogar com a população sobre a importância dos temas propostos

No próximo domingo (15/5), organizações e movimentos sociais, entre os quais o Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, promovem a quarta edição da “Praça da Cidadania”. O evento ocorrerá das 10h30 às 13h30, na Praça Oswaldo Cruz (esquina da Av. Paulista com Rua 13 de Maio, no Paraíso).

Ministério Público convoca audiência sobre projetos que alteram licenciamento ambiental

Marcada para a próxima terça (8/3), audiência pública contará com explicações técnicas e manifestações de órgãos públicos e organizações sociais

O Ministério Público convocou audiência pública para debater os projetos que visam alterar a legislação sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil.

Organizações promovem terceira edição da “Praça da Cidadania” no domingo

Iniciativa visa coletar assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular e dialogar com a população sobre a importância dos temas propostos

No domingo (21/2), organizações e movimentos sociais, entre os quais o Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, promovem a terceira edição da “Praça da Cidadania”. O evento ocorrerá das 10h30 às 13h30, na Praça Oswaldo Cruz (esquina da Av. Paulista com Rua 13 de Maio, no Paraíso).

Organizações e movimentos promovem primeiro encontro da Praça da Cidadania

Iniciativa visa coletar assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular e dialogar com a população sobre a importância dos temas propostos

No próximo dia 17 de outubro, organizações e movimentos sociais realizarão a primeira atividade da Praça da Cidadania. O evento ocorrerá das 10h30 às 13h30, na Praça Oswaldo Cruz (esquina da Av. Paulista com Rua 13 de Maio, no Paraíso).

Bilhete do desempregado vai à sanção do prefeito

DA REDAÇÃO - Câmara Municipal de São Paulo

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (7/10), a Câmara Municipal aprovou o ‘Bilhete Especial do Desempregado’, constante no Projeto de Lei (PL) 842/2013, de autoria dos vereadores Mário Covas Neto (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL). O cartão concede gratuidade no transporte público municipal aos munícipes que se encontram em situação de desemprego na cidade de São Paulo.