Tribunal de Justiça

Tribunal de SP mantém novos limites de velocidade nas marginais

FOLHA DE S. PAULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta quarta-feira (9), o aumento dos limites de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê que foram reajustados pela gestão João Doria (PSDB) em 25 de janeiro.

A decisão ocorreu após julgamento na 13ª Câmara de Direito Público do tribunal que analisou o mérito da liminar favorável à mudança. A autorização partiu da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva que também é relatora da ação na 13ª Câmara de Direito Público.

Justiça nega recurso de Alckmin e mantém veto a reajuste nas tarifas

Presidente do Tribunal de Justiça não acolheu pedido do governador, que foi notificado nesta tarde sobre liminar que suspendeu os aumentos

Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas, negou na tarde desta terça-feira, 10, o recurso do governo Geraldo Alckmin (PSDB) contra a liminar que suspendeu o reajuste na tarifa integrada de ônibus com trilhos (metrô e trem). Com a decisão, o valor da passagem de integração volta a ser de R$ 5,92 e não mais de R$ 6,80.

TJ veta 660 cargos na Câmara de SP e Legislativo deve cortar 129 supersalários

Desembargadores consideram ampliação de vagas inconstitucional; Câmara diz que não foi notificada. Mesa Diretora discute fim de benefícios extras, chega a criar comissão, mas recuo de vereadora deve barrar vencimentos e atender ao STF

ALEXANDRE HISAYASU, FAUSTO MACEDO, JULIA AFFONSO, JULIANA DIÓGENES - O ESTADO DE S.PAULO

Seminário discute independência e transparência no Judiciário nesta terça-feira

Acontece nesta terça-feira (9/6), em São Paulo, o seminário "Independência e Transparência no Judiciário", evento organizado por sete entidades que vai  discutir a falta de transparência no Judiciário brasileiro e seu impacto na designação de juízes pelos Tribunais de Justiça – hoje orientada por critérios opacos e pouco objetivos.

Segundo as entidades, a presença de juristas, estudantes, movimentos sociais e organizações da sociedade civil nos debates evidencia a urgência de abrir o sistema para a participação social e o monitoramento público.