Na segunda audiência pública sobre a LDO, coordendor do GT Orçamento do Nossa São Paulo propõe debate sobre a dívida do município
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 243/2009) em primeira discussão deverá ocorrer nesta terça-feira (9/6), conforme anunciaram os vereadores José Police Neto (PSDBP e Donato (PT) no final da segunda audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) realizada sexta-feira (5/6). As emendas dos vereadores serão apresentadas somente após a primeira votação, antes de passar pelo plenário pela segunda vez. O projeto da LDO tem que ser votado pela Câmara Municipal antes do início do recesso de julho.
Na audiência púbica, foi destaque a dívida da cidade de São Paulo com o governo federal. O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Orçamento do Movimento Nossa São Paulo, Odilon Guedes, voltou a propor um amplo debate sobre o tema.
A proposta, que já havia sido feita por Guedes na primeira audiência (ocorrida em 22/5), recebeu o apoio de vereadores da base aliada do prefeito e da oposição, bem como do secretário municipal de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr., que representou o Executivo.
“O município deve quase R$ 50 bilhões ao governo federal e, embora pague anualmente quase o mesmo valor dos investimentos totais da prefeitura, a dívida só aumenta”, argumentou o coordenador do GT de Orçamento. Ele avalia que o débito da forma que está contratado é impagável. “Esse é um debate que a cidade precisa fazer, principalmente pelo fato de haver uma mudança em curso no mundo”, propôs.
Em resposta, o secretário afirmou ser favorável a proposta de realizar um amplo debate sobre a dívida. “Não só de São Paulo, mas de todos os estados e municípios”, defendeu. De acordo com Magalhães Jr, o refinanciamento da dívida acordado entre a prefeitura paulistana e a União, ocorrido na gestão do ex-prefeito Celso Pitta, foi uma decisão acertada naquele momento. “Agora, diante da nova realidade, é preciso rever os parâmetros desse endividamento.”
Ele explica que o contrato assinado entre o município e o governo federal estabelece a correção pelo IGP-DI mais 9% ao ano, o que leva ao crescimento exponencial da dívida. “Vamos chegar a 2030 com um resíduo que irá comprometer de 70% a 80% das receitas da cidade”, prevê o representante do Executivo.
Tanto Odilon Guedes quanto Magalhães Jr. deixaram claro que não estão falando em deixar de pagar o débito e sim em renegociar a forma de pagamento. “O acordo de renegociação da dívida impede que a prefeitura contraia empréstimos em condições bem mais favoráveis para pagar o que deve à União”, exemplifica o secretário.
Os vereadores José Police Neto (PSDB), Claudio Fonseca (PPS) e Donato (PT) também se declararam favoráveis à proposta de debater o tema. Diante da posição consensual dos participantes, a realização do evento, em parceria com o Movimento Nossa São Paulo, deverá ser discutida nos próximos dias.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
