Em quase 2 milhões de autuações de janeiro a junho, 61% foram por desrespeito ao rodízio e excesso de velocidade
Bruno Tavares e Eduardo Reina
O ranking de multas aplicadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) no primeiro semestre mostra que o foco da fiscalização está restrito a um universo de apenas seis infrações, que respondem por 91% do total. Das quase 2 milhões de multas registradas de janeiro a junho, 61% foram por desrespeito ao rodízio ou excesso de velocidade – violações fiscalizadas tanto pelos marronzinhos quanto por equipamentos eletrônicos. Os demais enquadramentos (por estacionar em local proibido, falar ao celular no volante, passar no semáforo vermelho e não usar o cinto de segurança) somam 30%.
Embora a CET não tenha poder legal para fiscalizar todas as 93 infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, já que parte delas é de responsabilidade da Polícia Militar, os seis principais alvos de multas correspondem a apenas 6,4% das autuações possíveis. A Prefeitura, aliás, aposta num convênio firmado no dia 26 com a PM para melhorar a fiscalização. Num primeiro momento, são 1.375 policiais distribuídos em 1.011 pontos com problemas de trânsito e de criminalidade. Outros 6 mil policiais – do total de 20 mil PMs da capital – já têm treinamento e talonário para multar.
Do total de 307 mil multas de trânsito aplicadas em julho, 50% foram feitas por equipamentos eletrônicos, 40% pelos agentes da CET e 10% por PMs – um pequeno número de policiais, mesmo antes do convênio, já autuava infratores. Para o diretor do sindicato dos marronzinhos, o Sindviários, Cleoton Nogueira de Sá, a atuação dos fiscais é prejudicada pelo método de trabalho da CET e pela própria cultura dos agentes.
“Nosso trabalho acaba sendo estático, nos pontos de maior incidência de infrações”, afirma Sá. “O problema é que certos tipos de irregularidade, como mudar de faixa sem dar seta, só podem ser vistos se estivermos em movimento. Os agentes também acabam focando nas infrações mais comuns e fáceis de serem identificadas.”
Há pouco mais de três meses, o engenheiro Horácio Augusto Figueira, autor do estudo sobre infrações em São Paulo, sugeriu ao presidente da CET, Roberto Scaringella, e ao diretor de Operações, Adauto Martinez Filho, uma nova forma de distribuição dos marronzinhos pela cidade. “Em vez de concentrar agentes apenas nos pontos críticos, minha idéia era espalhá-los de forma aleatória”, explica Figueira. “Se você cruzar a Avenida Rebouças falando ao celular, por exemplo, a chance de ser multado é alta. Mas, se repetir essa infração numa importante via de bairro, dificilmente alguém vai estar lá para multar.” Os dirigentes da CET se comprometeram, segundo ele, a estudar a proposta.
Ainda não há dados sobre o efeito do convênio com a PM sobre o número de multas. O major Ricardo Fernandes de Barros, comandante do 34º Batalhão da PM, único dos 43 batalhões da capital dedicado exclusivamente ao trânsito, diz que os 700 policiais sob seu comando aplicam, em média, 3 mil multas por mês. “Na comparação com o CPTran (unidade da PM especializada em trânsito e extinta há cinco anos), que tinha 2.700 homens, o trabalho hoje é mais eficiente”, garante. “Com esse aditamento no convênio, a participação da PM nas autuações tende a ser mais efetiva.”
Fonte: O Estado de S.Paulo 07/11/2007 – METRÓPOLE
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