A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a realização de audiência pública sugerida pelo vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jardim, para debater o não cumprimento de resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) que prevê a redução do nível de enxofre no diesel a partir de janeiro de 2009.
Segundo Jardim, o debate é necessário diante do iminente adiamento pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) da redução da taxa de enxofre no combustível, principal componente do material particulado fino do diesel responsável pela fumaça preta que sai dos escapamentos de caminhões e ônibus velhos e novos.
“A resolução do Conama é fruto da mobilização popular para diminuir o nível de poluição, em especial nas grandes capitais brasileiras, pelo uso do chamado diesel metropolitano que tem coloração diferente do comum e baixo índice de enxofre”, disse Jardim, ao justificar a realização da audiência pública.
Segundo ele, na Europa a concentração permita de enxofre no combustível é de 10 a 50 ppm (partes por milhão), nos EUA de 15 ppm e no Japão de 10 ppm, mas que no Brasil o padrão é muito alto. “As concentrações do elemento químico no diesel brasileiro são alarmantes, variando de 500 ppm nas regiões metropolitanas a 2000 ppm nas cidades do interior e nas zonas rurais”, afirmou.
Jardim diz que o cumprimento da resolução do Conama significa diminuir o lançamento de poluição na atmosfera e melhorar as condições de saúde da população. “O objetivo da audiência é discutir como viabilizar o mais rápido possível a redução do enxofre no diesel com representantes do Conama, da Petrobras, da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), do Ministério Público Eleitoral e da ANP”, frisou. A data da reunião ainda não foi definida.
Fonte: Site do Deputado Arnaldo Jardim – http://www.arnaldojardim.com.br/lerNoticia.asp?NOTI_PK_ID=1043
