DÉBORA FANTINI
da Folha de S.Paulo
São Paulo vai poder ficar mais alta se a revisão do Plano Diretor proposta pela prefeitura for aprovada pela Câmara de Vereadores, que recebeu o texto no último dia 2 de outubro e não tem ainda previsão para concluir sua análise.
Uma das alterações libera a verticalização, autorizando construções com até seis vezes a área do terreno nas operações urbanas –trechos definidos no Plano Diretor para melhorias urbanísticas–, pagando-se uma contrapartida à prefeitura, a outorga onerosa, já presente na legislação em vigor.
Na lei atual, esse índice só é permitido na Operação Urbana Centro. Nas demais, o coeficiente de aproveitamento -área que pode ser construída em relação à do lote- máximo é quatro. Pela proposta, esse coeficiente poderá ser elevado para seis, desde que o coeficiente médio da quadra seja quatro.
"Num único quarteirão [10 mil m2] poderão ser despejados 40 mil m2. Não vai ser mais preciso [o incorporador] adquirir um quarteirão inteiro para fazer uma torre", avalia Lucila Lacreta, membro do Conselho Municipal de Política Urbana.
A Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento) argumenta que as áreas onde a verticalização será permitida ficam no entorno das estações de trem e de metrô.
"A cidade precisa ficar mais compacta em torno das linhas de transporte de massa para evitar a emissão excessiva de gás carbônico", afirma o secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães.
Cálculos do consultor de planejamento urbano Ivan Maglio, que coordenou a equipe da Sempla na elaboração da lei vigente, mostram que, com o novo Plano Diretor, São Paulo poderá atingir o dobro de seu tamanho atual crescendo em altura. "Mas há um déficit de metrôs e ferrovias de cerca de cem quilômetros", aponta.
A proposta enviada à câmara também sugere alterações nas chamadas AIUs (Áreas de Intervenção Urbana). Já presentes no plano atual, essas áreas podem usufruir do mecanismo de outorga onerosa para fins variados, como criar parques nas várzeas de rios e córregos e expandir linhas viárias.
Ao contrário do que ocorre na operação urbana, o dinheiro da outorga não precisa ser investido no perímetro da AIU.
A mudança principal do plano é no tipo de AIU próxima aos ramais da rede de transporte público. Será permitido construir quatro vezes a área do terreno num raio de 600 m ao redor das estações -antes, esse raio era de apenas 300 m, o que foi mantido apenas para o entorno dos trilhos.
Descontrole
Como a proposta não prevê a elaboração de planos urbanísticos específicos para essas áreas de intervenção, urbanistas temem um crescimento descontrolado em áreas servidas pelo metrô -cuja proximidade é um chamariz explorado em folhetos publicitários de imóveis.
"Um estudo com a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos embasará a definição das áreas", afirma o chefe da Assessoria Técnica da Sempla, Miguel Bucalem.
O professor aposentado da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) Luiz Carlos Costa afirma que, nas áreas de intervenção, os adensamentos são criados pela iniciativa privada, que tem exercido pressão para ampliar o aproveitamento dos terrenos.
"O mercado está mais interessado na revisão do zoneamento [que será feita só depois da aprovação das alterações no Plano Diretor], que estabelecerá com precisão onde se vai poder construir", rebate Cláudio Bernardes, vice-presidente do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário).
Fonte: Folha Online – 21/10/2007
Copyright Folha Online. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha Online.
