Critério adotado não leva em conta nº de habitantes
NAIANA OSCAR, naiana.oscar@grupoestado.com.br
O recurso destinado às 31 subprefeituras da Capital, R$ 875, 3 milhões, é fatiado de forma desigual. O orçamento per capita da Capela do Socorro, Zona Sul, representa metade da verba destinada aos moradores de Pinheiros, Zona Oeste, e Vila Mariana, Zona Sul – os dois distritos que somam os melhores indicadores sociais da Cidade. O levantamento do orçamento deste ano feito pelo Movimento Nossa São Paulo mostra que não é a carência nem a densidade populacional que ditam as regras na distribuição dos recursos.
“A Prefeitura gasta mais nos locais em que a infra-estrutura é melhor e a população tem renda alta”, disse o economista e ex-vereador Odilon Guedes, coordenador do estudo. O especialista em orçamento público, Wilson Villas Boas vê no estudo um indicador da má distribuição dos recursos. “Ficaria mais explícito com os dados das outras secretarias e da receita municipal.”
O estudo comparou indicadores sociais – como renda média, taxa de desemprego e população em favelas – com o número de habitantes, a área e o recurso destinado à subprefeitura. A informação que mais retrata a desigualdade é o orçamento per capita. As subprefeituras mais desprovidas estão na Zona Sul. Na Capela do Socorro, cada habitante “recebe” R$ 41,61 por ano. No M’Boi Mirim, R$ 44,49 e na Cidade Ademar, R$ 49. A verba da subprefeitura é destinada à manutenção de áreas públicas, operação tapa-buraco, limpeza de córregos e bueiros. Segundo Guedes, mesmo que os recursos sejam destinados à zeladoria, a distribuição mostra que os gastos são injustos.
Em Pinheiros, que ele chama de “primeiro mundo da Capital”, o orçamento bruto é semelhante ao da Capela do Socorro – cerca de R$ 25 milhões. Numa área de 31 km² e com 270 mil habitantes, o orçamento per capita é o dobro das três subprefeituras da Zona Sul: R$ 91,88. Lá estão os chefes de família com a melhor renda média: R$ 4.400. Na Capela do Socorro, a renda média é de R$ 700. Segundo Villas Boas, o estudo ressalta outro problema: as subprefeituras com orçamento menor gastam menos com serviços de zeladoria por terem um número inferior de equipamentos públicos.
A Sé merece uma análise à parte. Neste ano, foram previstos R$ 137,8 milhões para o distrito – o que representa 15% do orçamento total. Porém, mais da metade da verba veio do Banco Interamericano de Desenvolvimento para revitalização da região.
Outro detalhe: pelo Centro passam 3 milhões de pessoas diariamente. Mas para o cálculo do orçamento per capita, só 381 mil residentes são considerados. A Secretaria de Planejamento comprometeu-se em apresentar o Orçamento Municipal dividido pelas 31 subprefeituras até junho de 2008.
Fonte: Jornal da Tarde – 18/10/2007 – CIDADE
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