Tributos já comem 49% da renda de famílias que ganham até R$ 700
Marcelo Rehder
As famílias mais pobres estão pagando 73% a mais de impostos do que há dez anos. Um
estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São
Paulo (USP), revela que o governo já abocanha 49% da renda das famílias que ganham até
dois salários mínimos por mês (R$ 700). Em 1996, essa mordida era de apenas 28,2% –
uma diferença de 21 pontos porcentuais. Famílias com renda superior a 30 salários
mínimos (R$ 10,5 mil) também sofreram aumento da carga no período, mas bem menos
doloroso: de 18% para 26%.
A transferência de renda dos pobres para o governo atinge 61,4 milhões de brasileiros, o
que representa 70% dos 87,1 milhões de ocupados em todo o País no ano passado,
conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na semana
passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maior parte da sangria tributária imposta à população de baixa renda é provocada pelos
chamados impostos invisíveis, embutidos nos preços das mercadorias – como IPI, ISS,
Cofins, PIS e ICMS -, assim chamados porque a maioria das pessoas não tem idéia do peso
que têm em seu orçamento nem sobre o destino do dinheiro.
CARGA INVISÍVEL
No período pesquisado pela Fipe, a carga invisível aumentou de 26,5% para 45,8% da
renda das famílias que ganham até dois mínimos. Já o impacto da tributação direta – como
IR, INSS, IPTU e IPVA – passou de 1,7% para 3,1%.
‘ Nosso sistema tributário foi construído para arrecadar o máximo de recursos para o
governo, não importa de quem’, diz a pesquisadora da Fipe responsável pelo estudo,
Maria Helena Zockun . ‘ É muito cômodo arrecadar impostos sobre o consumo, porque as
pessoas não percebem o que estão pagando e, portanto, não
podem reclamar do peso dos tributos.’
Para chegar a esses números, Maria Helena se baseou nos dados das pesquisas de
orçamentos familiares do IBGE, que considera todas as remunerações do trabalho,
transferências (aposentadorias, pensões, bolsas de estudos, mesadas, doações), lucros
recebidos, rendimentos de aluguel e aplicações financeiras e de capital. Ela usou ainda
informações da Receita Federal sobre a carga tributária até 2004. Segundo ela, as
conclusões são válidas para o período atual. ‘Em questões de desigualdade social, o Brasil
consegue se superar.’
O problema é que a taxação sobre o consumo recai igualmente sobre todos os bolsos. Ao
fazer uma compra no supermercado, o empresário Paulo Skaf, presidente da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, paga o mesmo imposto sobre
o valor dos produtos que um faxineiro da entidade.
‘A carga tributária penaliza pessoas de todos os níveis socioeconômicos e as empresas’, diz
Skaf. ‘Além de o imposto ser alto e o retorno em serviços ser baixo, há o excesso de
burocracia que custa muito dinheiro e afeta a competitividade do produto nacional.’
A doméstica Maria da Silva, de 57 anos, não tem idéia de quanto paga de imposto, mas
sabe que é bastante.
‘Cada coisinha nesse carrinho tem imposto e o meu salário vai quase todo aqui’, afirma
Maria, que na semana passada fazia compras no Carrefour com os três netos. Ela ganha
R$ 800 por mês e o marido recebe dois salários mínimos (R$ 700) de aposentadoria. Sua
compra, a segunda do mês, ficou em torno de R$ 250.
Fonte: O Estado de São Paulo – 25/09/06
