Fonte: Agência Estado – 07/02/2008
SÃO PAULO – Em meio às articulações para garantir sua candidatura à reeleição, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fará amanhã a primeira reunião de secretariado de 2008. Na pauta, devem ser discutidas obras e projetos para o ano eleitoral, além das prioridades a serem votadas na Câmara Municipal. Além das propostas que já tramitam na Casa, outras devem chegar nos próximos dias, como a que garante reembolso do munícipe que fizer inspeção veicular e a que altera a remuneração dos agentes vistores, os fiscais da Prefeitura, que passariam a receber por produtividade.
Oficialmente, o governo informou que só vai se pronunciar após a reunião. Aliados do governo alegam, porém, que já foi elaborado um calendário para os projetos de interesse do Executivo na Câmara. No primeiro trimestre, devem ser votadas medidas que mexem com o funcionalismo – a legislação prevê que, em ano eleitoral, só podem ser concedidos benefícios a servidores até o final de março.
Nesse grupo, estão projetos como o que premia médicos por freqüência e cumprimento de metas, além de gratificações de desempenho a economistas, estatísticos e administradores públicos, reorganização do quadro de professores e reformulação salarial dos procuradores municipais. O projeto que cria remuneração por produtividade aos agentes vistores – que devem verificar desde imóveis irregulares à proibição de uso de celular em postos, por exemplo – deve ser enviado nas próximas semanas. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, porém, informou apenas que o projeto ainda está em análise na pasta de Gestão.
No segundo trimestre, a previsão é que entrem na pauta os projetos de urbanismo. O principal deles é a revisão do Plano Diretor, aprovado na gestão Marta Suplicy (PT). Também há nessa lista proposta que regula o zoneamento em uma região da Subprefeitura de Vila Mariana, hoje sem enquadramento legal.
Nesse grupo também deve entrar o projeto que restitui ao proprietário de automóvel a taxa da inspeção veicular, prevista para começar em maio. A proposta deve chegar nos próximos dias ao Legislativo. As informações são do Jornal da Tarde.
AE – Agencia Estado
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