O diesel comercializado no País deveria apresentar uma concentração máxima de 50 partes por milhão (ppm) de enxofre a partir de 2009, conforme os atuais padrões europeus. O corte foi definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2002, como parte do programa de controle da poluição do ar.
O Movimento foi responsável por chamar a atenção para o problema durante a campanha para o Dia Mundial Sem Carro, em 22 de setembro. As quase 400 organizações que o integram assinaram uma representação no Ministério Público para que a resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) não sofra alterações nem adiamentos. A norma determina que o diesel comercializado no País tenha, no máximo, 50 ppm de enxofre, substância altamente cancerígena e que mata todos os anos, só em São Paulo, 3 mil pessoas.
Waldyr Luiz Gallo, assessor da diretoria-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), apresentou institucionalmente o órgão e afirmou que, entre as atribuições, está o estímulo à "redução do consumo e de emissões de poluentes". Mas enfatizou que "não existe combustível limpo" e destacou outros fatores que interferem na poluição do ar: "O perfil e a idade da frota, a manutenção dos veículos, a gestão da mobilidade, e até o comportamento do motorista também são determinantes".
Gallo disse ainda que o diesel com 50 ppm de enxofre foi uma "exigência" da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), para o cumprimento da resolução do Conama. Mas ressaltou que há problemas na comercialização do combustível, como a capacidade de produção, as dificuldades de logística, a contaminação no transporte e o custo adicional. "A ANP não pode obrigar os postos a venderem o diesel 50ppm. Isso é uma decisão de cada proprietário", concluiu.
Uma semana depois de anunciar que colocará à disposição do mercado o diesel 50 ppm – seja ele fabricado no País ou importado – a Petrobras reafirmou sua posição de esperar que a Anfavea coloque nas ruas motores mais adequados para receber o novo combustível. "O diesel 50 ppm em um veículo antigo não provoca ganho algum", insistiu Frederico Guilherme da Costa Kremer, gerente de marketing e comercialização da área de abastecimento da Petrobras.
Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace Brasil, mostrou indignação e revolta com o que chamou de "frieza" e "visão calculista" da ANP e da Petrobras: "Mais de três mil pessoas morrem todos os anos só em São Paulo. E isso não pode ser resumido em argumentos técnicas. Fico chocado com a burocracia com que o assunto é tratado. Os órgãos estão preocupados somente com a saúde das indústrias. É um jogo de empurra".
