Fonte: O Estado de S.Paulo – 12/02/2008
Orindiúva tem sobra de caixa e investe acima da média
O município de Orindiúva, no norte do Estado de São Paulo, classificou-se em primeiro lugar no ranking nacional das cidades que possuem gestão mais equilibrada nas áreas fiscal e social. Ao todo, 41 prefeituras paulistas estão entre as 100 melhores no Índice de Responsabilidade Fiscal e Social (IRFS), calculado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Além de obter o mais alto índice deste ano, o município paulista, de 4.985 habitantes, possui a melhor média entre 2002 e 2006. Numa escala de 0 a 1 – do pior ao melhor -, a exemplo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Orindiúva atingiu em 2006 nota de 0,664, quando a média nacional foi de 0,501.
O IRFS reflete o desempenho dos municípios em 16 indicadores, como o nível de endividamento, a proporção da receita gasta em pessoal, investimento e custeio, além de outros relacionados a saúde e educação, como porcentual de professores com nível superior na rede municipal, cobertura por vacina e taxa de mortalidade infantil. Ou seja, ele verifica como o município gasta os recursos públicos e os resultados que obtém nas áreas sociais.
Na edição anterior do estudo, referente a 2005, os municípios gaúchos lideravam o ranking, mas em 2006 os paulistas assumiram a hegemonia. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a mudança se deve principalmente ao desempenho na área social, já que no quesito fiscal os gaúchos continuam tendo os melhores indicadores. “A boa notícia é que os municípios estão aperfeiçoando seu desempenho social sem descuidar do lado fiscal”, destacou.
Em 2006, por exemplo, os municípios de São Paulo registraram um índice médio de 0,607 na área social, enquanto no restante do País a média foi de 0,541. No quesito fiscal, o Rio Grande do Sul tem a melhor média, com nota 0,547, e São Paulo só tem a quarta melhor média, de 0,509.
No caso de Orindiúva, o município possui bons indicadores fiscais, pois é credor, em vez de devedor, e tem livre em caixa quase meio ano de receita. Da arrecadação anual, 53% é gasta em pessoal, 18,5% em investimentos (a média nacional é de 11,55%) e apenas 13% no custeio da máquina (média nacional de 24,1%), o que corresponde a uma boa combinação de indicadores, na avaliação da CNM.
Na área social, a prefeitura tem um bom desempenho tanto na área de saúde quanto na de educação, destacando-se pela quantidade de professores da rede municipal com curso superior: 90,4%, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas em Educação (Inep), ligado ao Ministério da Educação.
A taxa de abandono escolar também ajudou Orindiúva a subir no ranking, pois, segundo o Inep, o índice do município zerou em 2006. Na média nacional, esse indicador é de 7,43%. Já a média de professores com curso superior tem subido em todo o País nos últimos anos, atingindo o patamar de 56,3% no último levantamento.
INCLUSÃO
O prefeito de Orindiúva, Darlei Queiróz de Oliveira (PMDB) afirma que a cidade, dependente do setor sucroalcooleiro, é administrada como uma empresa. Além disso, o Orçamento municipal – de R$ 16 milhões – é generoso com saúde e educação. “Nós não damos o peixe, ensinamos a pescar”, diz Oliveira.
Segundo o prefeito, a cidade produziu, em 2005, um levantamento do número de famílias sem amparo social. Adotou um programa de inclusão no mercado de trabalho e garantiu estágios remunerados, para que esse grupo fique na região.
A cidade de Tupandi (RS) é a segunda colocada no ranking, seguida de Valentim Gentil (SP), em terceiro. Em geral, os pequenos municípios aparecem com melhores indicadores porque gastam menos com pessoal e não possuem dívida, ao contrário dos grandes centros, como São Paulo.
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