Fonte: Agência Brasil – 13/02/2008
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O diretor executivo da organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil, Cláudio Abramo, avalia que não é importante discutir a forma como o governo executa seus pequenos gastos, mas possibilitar o controle dessas despesas.
"Um ministro, um presidente da República representa o poder público. Existem despesas que acompanham essa representação. Se essas despesas são cobertas com cartão de crédito, com verba de representação, é irrelevante. O importante é que haja acompanhamento dos gastos, fiscalização, controle, independentemente da forma que se faz a despesa”.
A polêmica sobre o uso dos cartões corporativos levou o governo federal a estudar a possibilidade de voltar a pagar diárias aos ministros durante viagens nacionais. Atualmente, eles não recebem diária e usam o cartão para cobrir as despesas com hotéis e alimentação durante as viagens a serviço dentro do país. Quando viajam ao exterior, os custos são pagos com diárias.
Segundo Abramo, trocar o uso do cartão pelas diárias nas viagens nacionais dos ministros não surtiria efeitos no controle dos gastos. “Só seis ministros portavam cartão de crédito, porque as despesas são cobertas com cartões de crédito de assessores. Isso tudo é conversa e nada disso tem relevância”.
Os cartões corporativos foram adotados em 2001 para substituir a conta tipo B do governo federal, que era utilizada para gastos dessa natureza. O controle das despesas era feito com a apresentação de notas fiscais e o detalhamento do que foi gasto. A conta tipo B ainda existe, mas vem sendo gradualmente substituída pelo cartão de crédito corporativo.
Além do cartão e das diárias, os pequenos gastos do governo também podem ser feitos por meio de dispensa de licitação, para valores até R$ 8 mil. Para isso, é preciso formular um processo, indicar qual órgão solicitou o material e fazer pesquisas de preços. Para Decnop, o cartão corporativo é mais vantajoso por ser menos burocrático.
Segundo Abramo, o cartão de crédito corporativo é mais eficiente que o antigo sistema de conta tipo B. "O suprimento de fundos na conta de um indivíduo, que depois tem todo um procedimento burocrático, o controle é mais difícil, não é possível que isso seja mais eficiente que cartão de crédito”.
