Fonte: O Estado de São Paulo
Lei federal libera publicidade de candidatos, que devem usar arsenal de 20 milhões de folhetos e 100 mil faixas
Rodrigo Brancatelli
Após um ano e meio de retirada de outdoors, proibição de placas, adaptações de fachadas – enfim, de uma cidade menos suja -, a publicidade deve voltar com força total a São Paulo no período eleitoral. E não há nada que a Lei Cidade Limpa possa impedir. A partir de 6 de julho, três meses antes da eleição, a Lei Federal nº 11.300 permite que candidatos a prefeito e a vereador usem um arsenal de santinhos, folhetos, cartazes, banners, bandeiras, pinturas em muros, cavaletes e placas de até 4 metros quadrados para chamar a atenção dos eleitores.
Para estas eleições, está prevista a confecção de 20 milhões de folhetos e de 100 mil faixas e banners. "Não tem jeito, muitas formas de publicidade vão voltar", diz o advogado e especialista em direito eleitoral Luciano Pereira dos Santos. "Isso é competência da lei eleitoral, que vale em cima da Lei Cidade Limpa. A propaganda estará liberada." A brecha vale até o dia 5 de outubro – 15 dias depois, a Secretaria de Coordenação de Subprefeituras já pode multar os políticos que deixarem a cidade suja com faixas e santinhos.
A propaganda eleitoral é prerrogativa de uma legislação federal – isso está previsto até mesmo no texto da Lei Cidade Limpa. E como a determinação federal se sobrepõe à norma municipal, os políticos podem, sim, utilizar todo um leque de peças publicitárias previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso inclui desde a distribuição de santinhos até a pintura de muros privados e a colocação de banners ou placas em terrenos e imóveis. Segundo o TSE, o candidato só não pode realizar showmícios, instalar outdoors ou placas com mais de 4 metros quadrados, distribuir brindes e colocar propaganda em postes.
"Infelizmente, não temos o que fazer", resume a diretora do Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Emurb, Regina Monteiro, também presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão que regulamenta a Lei Cidade Limpa. "O prefeito nos pediu para ser o mais restritivos possível, mas têm várias coisas em que não temos poder algum para legislar. O que pretendemos é chegar a um entendimento comum, ou seja, procurar os comitês e candidatos antes da eleição para ordenar melhor a publicidade. Se vão colocar faixas, que coloquem apenas em propriedade particular. E que, após a eleição, limpem toda a sujeira."
A publicidade eleitoral em tempos de Cidade Limpa é uma questão cara para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), virtual candidato para a disputa de outubro. Quanto mais sujeira pela cidade, mais sua lei (e bandeira política) perde força. Ao mesmo tempo, a publicidade eleitoral poderia trazer mais votos para a sua candidatura e para os candidatos do DEM que vão disputar os 55 cargos de vereador.
Segundo pesquisa realizada no fim do ano passado pelo InformEstado e Instituto GPP, 32,9% dos paulistanos estão dispostos a votar pela reeleição de Kassab, em outubro. E o que mais chamou a atenção dos paulistanos na administração foi justamente o combate à poluição visual. A Cidade Limpa, que retirou 1.312 outdoors em um ano de vigência, foi citada por 50,4% dos entrevistados como a marca da atual gestão.
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