Fonte: Planeta Sustentável – 21/02/2008
Coordenador do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew comemora aprovação de emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo
Por Mônica Nunes e Thays Prado
Desde que o Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade foi lançado, em maio do ano passado, a rotina de Oded Grajew nunca mais foi a mesma. Isso porque, a cada mês, as realizações do Movimento somam vitórias importantes. E isso não é à toa. Basta ler o artigo do jornalista Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de hoje – A poesia e a cidade (link acessível apenas para assinantes do jornal) -, para entender (um pouco) porque as crenças de Oded contagiam as pessoas e, geralmente, têm um "final feliz", já que, no mínimo, levam à reflexão. E sabemos que simples reflexões podem ajudar a mudar o mundo.
Esta semana, foi a vez da tão esperada aprovação do projeto de emenda da Lei Orgânica do Município de São Paulo – proposto à Câmara Municipal em agosto de 2007 -, que obriga os prefeitos a detalhar seu programa de governo – para a cidade e todas as subprefeituras, em até 90 dias depois da posse – e a prestar contas à população, semestralmente.
Oded falou sobre essa conquista ao Planeta Sustentável, no mesmo momento em que já está envolvido (e empolgado) em outras atividades, entre elas a coordenação das ações que culminarão com o 1º Fórum Nossa São Paulo, em maio próximo.
Como surgiu a idéia de propor essa emenda à Lei Orgânica Municipal de São Paulo?
Essa idéia foi estruturada assim que tomamos conhecimento da experiência da cidade de Bogotá, onde existe uma lei exatamente como a emenda que propusemos. Atualmente, o processo eleitoral de lá já acontece baseado no Programa de Metas de cada candidato e a população acompanha os programas. Por isso, pode votar melhor. Depois de eleito, o candidato é acompanhado durante toda a gestão de seu governo.
Quais são os ganhos dessa conquista para o processo eleitoral?
Posso falar com base na experiência de Bogotá: a cidade melhorou muito. O prefeito escolhe uma equipe de primeiro nível, que dá o máximo de si para compor esse programa. E isso também faz com que haja continuidade administrativa. Dessa forma, as boas idéias permanecem.
Assim, a população aprendeu a votar no programa mais do que no partido ou na figura do representante, ela entende que o prefeito e seus secretários são apenas executores de um bom plano de metas. E o acompanhamento posterior não é subjetivo, do tipo "eu acho que foi bom, eu acho que não foi bom". Ele acontece com base no cumprimento ou não das metas e é feito em audiências públicas anuais que envolvem a participação de todos. Aqui pode ser exatamente assim, com a participação da população.
Mas o programa pode ser apresentado em até 90 dias após a posse, não?
O programa se tornou parte da cultura política, de tal forma, que os candidatos se antecipam e apresentam suas metas já durante a campanha.
A emenda foi votada por unanimidade no plenário. Qual era a expectativa quando o Movimento Nossa São Paulo apresentou o anteprojeto à Câmara?
Não, a expectativa era muito baixa, porque o anteprojeto teria que ser aprovado por 2/3 da Câmara em duas votações. E nós sempre criticamos muito os políticos, não sem razão [risos], mas criticamos. Então, a postura da Câmara foi surpreendentemente positiva e superou – e muito – nossas expectativas. É interessante lembrar, agora que, quando propusemos a emenda, muita gente disse: "isso nunca vai passar".
O que o senhor acha que motivou essa postura dos vereadores?
Eu acredito que os representantes também querem fazer coisas boas. Eles viram que esse era um projeto de interesse público, algo importante a se fazer. É um projeto que não está a favor de nenhum partido, nem defende interesses próprios. Mas há um outro ponto muito importante: a sociedade esteve presente e a mídia apoiou.
O que essa conquista representa neste momento, já que estamos em ano eleitoral?
Acredito que, agora, os candidatos começarão, realmente, a se preocupar com o Programa de Metas durante a campanha.Claro que tudo é um processo de formação cultural. Em Bogotá, levou um certo tempo para as pessoas se acostumarem com essa possibilidade. Mas, uma das exigências é que o programa seja bastante publicizado e, por isso, esperamos que a mídia já comece a cobrar isso dos candidatos. Certamente, quem apresentar o melhor programa de governo será valorizado.
Como a população pode avaliar os programas de cada candidato?
Nós, do Movimento Nossa São Paulo, lançamos indicadores – veja no site – que serão amplamente divulgados e que auxiliam esse acompanhamento. E eu imagino que, em qualquer debate eleitoral entre os candidatos, alguém deve perguntar sobre o programa de cada um.
Também quero ressaltar que estamos na fase de desenvolvimento do Fórum (trata-se do 1º Fórum Nossa São Paulo: propostas para uma cidade justa e sustentável – veja na Agenda do Planeta Sustentável) que, com certeza vai ajudar a melhorar, ainda mais, esses indicadores.
O senhor acredita que a população vai se reconhecer como fiscalizadora dos representantes públicos e cobrar uma boa atuação dos políticos?
Acredito que pode haver a formação dessa cultura, porque a qualquer pessoa poderá verificar o que está sendo feito na prática.O programa é detalhado para a cidade, todas as subprefeituras e distritos do município.O cidadão vai poder avaliar – detalhadamente – o que está sendo pelo lugar onde ele mora. Isso também é muito positivo para diminuir as desigualdades entre as várias regiões da cidade. E eu considero isso um grande avanço na Constituição.
No anteprojeto original, havia o desejo de que o atual prefeito, Gilberto Kassab, apresentasse um Programa de Metas para o restante de sua gestão. Mas a emenda valerá, apenas, para a próxima gestão…
Na verdade, essa foi uma decisão sensata, porque isso poderia se confundir com o próprio processo eleitoral. Isso só demonstra que a votação foi muito bem sucedida.
No seu entender, qual será a repercussão dessa conquista em outras cidades brasileiras?
O objetivo do Movimento Nossa São Paulo é sempre ser exemplar. Dentro do Fórum, no dia 16 de maio, vamos mostrar o projeto a outras cidades e esperamos que comece a se estruturar uma nova cultura eleitoral e política, nos níveis estaduais e federal.
Se foi possível implementar essa idéia em uma cidade gigante como São Paulo, porque não será possível repetir a dose em outros lugares?
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